Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 208 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2273/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME ARACUAI ARACUAI CAMPO BELO CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA JANAÚBA LEOPOLDINA MANHUAÇU MANHUA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA ELIZABETH DE CASSIA PIRES SANTANA MARCIO GUSTAVO VIEIRA POLIANE DOMINGUES GOUVEIA EFIGENIA GONCALVES DOS SANTOS TEIXEIRA LOURDES DE ARAUJO BARBOSA SANDRA ANTONIA DOS SANTOS TEIXEIRA JAQUELINE ANGELICA GUIDUCCI RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 141, de 23 de março de 2016) (Registrado no SIAFI/MG sob o número 29) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR R$ 1221.19571164-1.083-0001-4490-0-25.1 28.094.450,00 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181110-1.063-0001-4490-0-60.2 423

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 17/11/2014 , 06247805624 - Juneia Vilene da Cruz – PEB - 18/11/2014 , 64782840187 - Adriana Silva Vieira – PEB - 18/11/2014 , 55789692672 - Luce Lane Ferreira e Carvalho – PEB - 19/11/2014 , 07451681670 Izabella Ataide Mendes – PEB - 18/11/2014 , 80297080687 - Senilda Barbosa de Almeida Ferreira – PEB - 19/11/2014 , 06300822605 - Valdilene Rodrigues Cardoso – PEB - 17/11/2014 , 03291934652 - S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 47/2020 ANULAÇÃO ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que se refere à servidora: MASP 1.149.165-1,CLAUDIA GOMES DA SILVA, TDE IIF, adm. 01, autorização de férias-prêmio -afastamento a partir de 01/04/2020, Ato 34/2020, publicadoem 10/03/2020, por desistência da servidora. 30 1340752 - 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara Diretor: Pacifico Ferraz Souto FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 47/2020 ANULAÇÃO ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que se refere à servidora: MASP 1.149.165-1,CLAUDIA GOMES DA SILVA, TDE IIF, adm. 01, autorização de férias-prêmio -afastamento a partir de 01/04/2020, Ato 34/2020, publicadoem 10/03/2020, por desistência da servidora. 30 1340752 - 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara Diretor: Pacifico Ferraz Souto FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo PARA DE MINAS PATOS DE MINAS PIRAPORA UBERABA PITANGUI PRESIDENTE OLEGARIO JEQUITAI UBERABA PITANGUI PONTE FIRME JEQUITAI UBERABA 310522 119199 80683 349313 EE GUSTAVO CAPANEMA EE DE PONTE FIRME EE CONEGO CLEMENTE LAURENS EE PROFESSORA NEIDE OLIVEIRA GOMES SE-IV SE-VI SE-V SE-V 872114-4 1339049-7 1456413-2 839995-8 ANDREIA MARIA DOS SANTOS SILVA ROSELIA CRISTINA DOS SANTOS EDILENE DARLEY SOARES LEONILTON DE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, de forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, ministrado pela Escola Janaubense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Cirilo Barbosa, 18, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Janaúba PORTARIA n.º 1137/2019 Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada