TJMG 08/12/2022 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 63
Minas Gerais Diário do Executivo
PARA DE MINAS
PATOS DE MINAS
PIRAPORA
UBERABA
PITANGUI
PRESIDENTE OLEGARIO
JEQUITAI
UBERABA
PITANGUI
PONTE FIRME
JEQUITAI
UBERABA
310522
119199
80683
349313
EE GUSTAVO CAPANEMA
EE DE PONTE FIRME
EE CONEGO CLEMENTE LAURENS
EE PROFESSORA NEIDE OLIVEIRA GOMES
SE-IV
SE-VI
SE-V
SE-V
872114-4
1339049-7
1456413-2
839995-8
ANDREIA MARIA DOS SANTOS SILVA
ROSELIA CRISTINA DOS SANTOS
EDILENE DARLEY SOARES
LEONILTON DE DEUS
ATB
PEB
PEB
ATB
1
2
2
2
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
07 1723378 - 1
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2180/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04de novembrode
2022,dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Janaúba
ESPINOSA
80233 - EEWashington Xavier Mendes
MASP 446412-9, Carlos Soares Barbosa, PEBIIIJ- admissão 1, a contar
de 01/02/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2181/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04de novembrode
2022,dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98868 - EE João Alves Bittencourt Sobrinho
MASP 346117-5, Sonia Maria do Carmo Reis, PEBIP-admissão 1, a
contar de 29/11/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2182/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04de novembrode
2022,dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98647 - EEEngenheiro Orlando Flores
MASP 390236-8, Mauro Rosa de Barros, PEBIP-admissão 2, a contar
de 29/11/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2183/2022
O SECRETÁRIODE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do
artigo 93da Constituição do Estado,o artigo5ºdo Decretonº 48.415,
de10 de maiode2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de
04de novembrode 2022,nomeiaservidor/função pública do quadro
de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
ALTO RIO DOCE
14737 - EE DoutorJosé Otávio Couto Mota
MASP 847876-0, Maria José Faria de Paula, DIV,a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2184/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04de novembrode
2022,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81752 -EE Monsenhor Gustavo
MASP 1365103-9, Denise de Oliveira Marques,em prorrogação até
30/12/2022, em substituição ao MASP 1356113-9, Eliane Tolentino
Amaral Ferreira,afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2185/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992
e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04de novembrode
2022,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68519 - EE Teodorico Ribeiro de Assis
MASP 1407197-1, Willen Aragão Silva, DV, em prorrogação até
30/12/2022, em substituição ao MASP 973054-0, Cátia Luciana Rosa
Marcelo, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação de MinasGerais
07 1723189 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 30/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora:
Masp 893338-4, Gilsonia Coelho Andrade Moura, EEB2C, admissão
3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100817, a contar
de 05/12/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: GABRIELACALDEIRA DUARTE
07 1723362 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 07/2022
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE PARACATU
MASP 1014448-3, Andreia Cristina de Castro Coelho, PEBII –
Professor de Educação Básica, Educação Física, 16h/a, adm 01, lotada
na EE Presidente Arthur da Costa e Silva, do município de Pouso
Alegre para o município de Uberlândia, onde seu cônjuge, funcionário
da CEMIG, foi transferido por interesse do serviço.
07 1722682 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 06/2022
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE PARACATU
MASP 667513-6, Izabel Batista de Freitas, PEBIB – Professor
de Educação Básica, Sala de Recurso, 16h/a, adm 03, lotada na EE
Jacinto de Magalhães, do município de São Francisco para o município
de Paracatu, onde seu cônjuge, funcionário da Banco do Brasil, foi
transferido por interesse do serviço.
07 1722681 - 1
ATO N.º 25/2022
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976,
aseguinteservidora:
Paraa SRE Metropolitana B:
Janete Gonçalves, MASP 866493-0, Técnicada Educação, III, M, do
Órgão Central.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
07 1722678 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 1551/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 2 de fevereiro de 2017, as atividades da
Escola Municipal AltoFigueira, de Ensino Fundamental, autorizada
pela Portaria SEE nº 3, de 5 de agosto de 1981, situada na localidade de
Córrego Alto Figueira, em Pocrane.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 1552/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 896, de 3 de dezembro de 2022, fica autorizado o
funcionamento dos cursos Técnico em Análises Clínicas e Técnico em
Farmácia, no Instituto Tutores de Educação, situado na Alameda das
Acácias, 529, B. Ernestina Bernardes, em Lagoa da Prata, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 1553/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2018, as atividades
da Escola Municipal Padre Parreiras, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Resolução nº 8098, de 19 de novembro de
1997, situada na R. Antônio Gomes de Macedo, 980, B. Monsenhor
Parreiras, em Luz.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 1554/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1° de janeiro de 2002, as atividades da
Escola Municipal de Imbiruçu, de Ensino Fundamental, autorizada
pela Portaria SEE nº 20, de 1º de outubro de 1983, situada na Fazenda
Imbiruçu, em Rio Pardo de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 1555/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021 , do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, do artigo 25 da Resolução CEE n° 484, de 26 de outubro de 2021,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 908, de 3 de dezembro de 2022, fica autorizado o
funcionamento do Polo de Apoio Presencial de Uberlândia, situado na
Av. Floriano Peixoto, 615, sobrelojas 101 e 102, Centro, em Uberlândia,
sob a responsabilidade do Instituto Monitor, de Belo Horizonte, com
os cursos Técnico em Eletrônica, com as Qualificações Profissionais
de Montador de Equipamentos Eletroeletrônicos e de Reparador de
Circuitos Eletrônicos e Técnico em Transações Imobiliárias, com a
Qualificação Profissional de Promotor de Venda, concomitantes e
subsequentes ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância
– EAD, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1556/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 887, de 1º de dezembro de 2022, fica autorizado
o funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem com saída
intermediária em nível de Qualificação Profissional de Auxiliar de
Enfermagem, Técnico em Radiologia, ambos pelo prazo de 2 (dois)
anos, e Técnico em Estética, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, na Rede
de Ensino Genoma, situada na Av. Ressaca, 240, B. Padre Eustáquio,
em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1557/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de julho de 2007, as atividades do
Centro de Ensino Técnico e Profissional – CETEP, autorizado pela
Portaria SEE nº 1018, de 30 de novembro de 2006, situado na Praça
Getúlio Vargas, 140, Centro, em Bom Sucesso.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – São João del Rei
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
07 1722969 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº80/2022
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP639264-1,
Valdir Ramos Oliveira, PEB3P, Admissão 01,Ato nº 222/99, publicado
em 16/07/1999, por motivo de incorreçãona natureza do quinquênio
, onde se lê: 2º quinquênio de magistério, leia-se: 2º quinquênio
administrativo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº81/2022
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP639264-1, Valdir
Ramos Oliveira, PEB3P, Admissão 01,Ato nº 33/2001, publicado em
07/02/2001, por motivo de incorreçãona natureza do quinquênio e na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 04/01/2000,
leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 20/01/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº82/2022
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP639264-1,
Valdir Ramos Oliveira, PEB3P, Admissão 01,Ato nº 22/2005, publicado
em 04/08/2005, por motivo de incorreçãona natureza do quinquênio
e na vigência, onde se lê: 4º quinquênio administrativo a partir de
01/01/2005, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 18/01/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº83/2022
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, referente a servidora:
ARAÇUAÍ-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP870994-1, Marilda Santos Guedes, PEB3O, admissão 02,Ato nº
74/2022, publicado em 06/12/2022, por motivo de incorreção no cargo,
onde se lê: PEB3J, leia-se: PEB3O.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
07 1722761 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
22/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim
Vieira, MaSP1499146-7, Selmaria Santos de Oliveira, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 30/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 108/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Elídio Duque, MaSP1295110-9, Elenice das Dores Xavier Lopes,
PEB2B, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 10/10/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 95/2022
ANULA NO ATO Nº 27/2015 referente a ex-servidora falecida:
ARAÇUAI-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP291871-2, Maria de
Lourdes Cocenza Leite, P1E, admissão 01, na parte em que concedeu
féria-prêmio/conversão em espécie, publicado em 03/06/2015, por
motivo de embasamento legal incorreto.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
07 1722759 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 133/2022
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº
44391/06, daex-servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiro(s):ARAÇUAÍ, MaSP291871-2, Maria de Lourdes Cocenza
Leite, ex-ocupante do(a) P1E, Admissão 01, 06 (seis)mesesde férias
prêmio em espécie.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
07 1722762 - 1
SRE de Barbacena
PORTARIA SRE/DIVAE Nº 021/2022
A Superintendente da SRE/BARBACENA, Patrícia Russo Coelho
Lima, Masp – 976549-6, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o artigo 52 da Resolução SEE nº 4.692, de 30 de novembro de 2021,
resolve:
Art. 1º - Credenciar a escola abaixo relacionada para proceder a
avaliação nos termos da legislação vigente de candidato (a) com 15
anos completos ou mais, para possível emissão de comprovante de
conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais.
EM. JOSÉ
ALVES
BERNARDINO MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 012/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca, EE.
“Zequinha de Paula”, MaSP: 1281362-3, William Paulino da Silva
Reis, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 05/11/2022; MaSP:
1281362-3, William Paulino da Silva Reis, PEBD I A, Nº de Admissão
2, a partir de 05/11/2022.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 028/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto
Vieira Pereira”, MaSP: 1123557-9, Mouzart Bicalho Coelho, PEB I B,
Nº de Admissão 3, a partir de 02/10/2022; Barroso, EE. “Cônego Luiz
Giarola Carlos”, MaSP: 1225567-5, Maria de Fátima Mateus Dornelas,
EEBI A, Nº de Admissão 3, a partir de 05/11/2022.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 033/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 1423008-0, Ivete Denise da Costa, ASB I A, Nº de
Admissão 1, a partir de 02/11/2022; Barroso, EE. “Cônego Luiz
Giarola Carlos”, MaSP: 1225567-5, Maria de Fátima Mateus Dornelas,
PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 05/11/2022; São Vicente de
Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 646649-4, Eliana Cristina Silva
Oliveira, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 25/10/2022; MaSP:
646649-4, Eliana Cristina Silva Oliveira, PEBD I A, Nº de Admissão
2, a partir de 25/10/2022.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
055/2022
Torna sem efeito Ato Nº 042/2021, publicado no “MG” de 15/07/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1321750-0, Daniela de Lima
Rodrigues, ATB II C, Nº de Admissão 2, por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, a partir de 15/07/2021.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
056/2022
Torna sem efeito Ato Nº 001/2022, publicado no “MG” de 06/01/2022
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1064524-0, Wellington José
Barbosa, PEB II C, Nº de Admissão 3, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 06/01/2022.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
057/2022
Torna sem efeito Ato Nº 084/2021, publicado no “MG” de 23/12/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1434251-3, Renata Conceição
Magalhães Diniz, PEB I B, Nº de Admissão 1, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 23/12/2021.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
058/2022
Torna sem efeito Ato Nº 045/2021, publicado no “MG” de 29/07/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1160132-5, Elenice Carlos, EEB
I C, Nº de Admissão 3, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
a partir de 29/07/2021; MaSP: 1279980-5, Andreza Maria Belo, PEB
II C, Nº de Admissão 3, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
a partir de 29/07/2021; MaSP: 1427598-6, Fernanda Daniela Costa
Magalhães, EEB I C, Nº de Admissão 1, por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, a partir de 29/07/2021.
Licença-Paternidade - Ato nº 004/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
1480016-3, Gustavo Henrique Tavares, PEBSI A, Nº de Admissão 2, a
partir de 28/09/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
06 1722529 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
02/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada
pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Santana do Paraíso
Servidor Falecido MaSP 08584591 Mariangela das Dores Amorim
PEB2J, admissão 01, a partir de 03/02/2006 - data do exercício.
07 1722722 - 1
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 26/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Belo
Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP 11802493 Priscilla
Angeli de Almeida Florindo PEB1A, admissão 03, por Cecilia Florindo
de Oliveira, filha, a partir de 22/11/2022 - data da solicitação; MaSP
10621035 Lucimey Marinho de Araujo PEB2B, admissão 03, por
Emanuel Marinho dos Reis, filho, a partir de 23/11/2022 - data da
solicitação; MaSP 10621035 Lucimey Marinho de Araujo PEB2B,
admissão 03, por Letícia Marinho dos Reis, filha, a partir de 30/10/2022
- data da solicitação.
07 1722720 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Dr.
Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP 15102429 Mirella Cacau Melo
EEBD1A, admissão 01, a partir de 12/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga CESEC João Guimaraes
Rosa MaSP 09506015 João da Silva Coelho PEB2N, admissão 01, a
partir de 19/11/2022; MaSP 09506015 João da Silva Coelho PEB2P,
admissão 02, a partir de 19/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Timóteo EE São Sebastião MaSP
08246506 Nivia da Consolação Araujo Ferreira ASB1A, admissão 02,
a partir de 27/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE Coronel
Fabriciano MaSP 1144096-3 Gilza Dias Alves TDE3G/FGD-4,
admissão 01, por 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/12/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 17/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ipatinga
EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP 13043179 Dayse Neubaner de
Meneses PEB1A, admissão 03, a partir de 26/11/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 15/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): Timóteo EE São Sebastião MaSP 13347554 João
Henrique Cardozo Souza PEB1B, admissão 03, a partir de 22/11/2022.
OPÇÃO REMUNERATORIA – ATO Nº 02/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de
2004, da servidora: Santana do Paraíso EE Joaquim Eliziário da Silva
MaSP 11291390 Fabricia De Paula Boaventura PEB3G - admissão 01
/ PEB1A - admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir
de 30/11/2022.
07 1722717 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 151/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que
se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Selim José de Salles MaSP
08961658 Vania de Fatima Goncalves PEB3P/Ajustamento Funcional,
admissão 01, Ato nº 08/2017, publicado em 28/03/2017, por incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 30/12/2016, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 11/01/2017.
07 1722719 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212080141060163.