Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 132 Nome: DOROTEA MARTINS SOARES Participação: ADVOGADO Nome: CLEBIA DE SOUSA COSTA OAB: 13915/PA Participação: AUTOR Nome: MARIO SERGIO NAZARE PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: CLEBIA DE SOUSA COSTA OAB: 13915/PA Participação: REU Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO N° 0801885-54.2020.814.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE TUT

Diário Oficial ● 03/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.480 PORTARIA Nº 273/2021-DG/CGP, DE 02/02/2021 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a Portaria 168/2021-DG/CGP, que nomeou a senhora JOSIANE BELÉM DA COSTA RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-04, de Assessora neste Departamento. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral Protocolo: 624421 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 2168 COMARCA DE BREU BRANCO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO Processo nº: 0008292-93.2017.8.14.0104. Magistrado: Andrey Magalhães Barbosa. Cap. Incurso nos Artigos.121,§2°, I, E IV; e ART.288 Parágrafo Único, combinados, ainda, com artigo 69, todos do CP( Com incidência da lei n°8.072/90)-lei dos crimes hediondos. Denunciados: Márcio José Miranda Dos Santos. Advogados: Enio Pazin OAB/PA

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 845 PROCESSO: 00098306220158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANUZA JANAÍNA SOUZA CLOS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/03/2019 DENUNCIADO:ORLANDO XAVIER SOUNGO Representante(s): OAB 19691 - PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO (ADVOGADO) OAB 19603 - IAN PIMENTEL GAMEIRO (ADVOGADO) OAB 20740 - LEONY RIBEIRO DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . INTIMA�

Diário Oficial ● 26/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33904 57 Quarta-feira, 26 DE JUNHO DE 2019 Nome do Servidor: HELISON PORTAL DA CRUZ em substituição a Ricardo Moraes Guimarães Freire Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Data de Admissão: 20/06/2019 Término Vínculo: 19/06/2020 Nome do Servidor: ROBERTT RAFAEL DE SOUSA BARATA em substituição a Paulo Henderson de Sousa Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Data de Admissão: 20/06/2019 Término Vínculo: 19/06/2020 Nome do Servidor: CARLOS ANTONIO DA SILVA em su

Diário Oficial ● 29/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.266 39 Segunda-feira, 29 DE JUNHO DE 2020 Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secreta

Diário Oficial ● 02/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 02 DE AGOSTO 2019 DAS GARAGENS DO QUARTEL DO COMANDO GERAL, TROCA DO FORRO DA SEÇÃO DE TELEMÁTICA, CONSTRUÇÃO DE UM PALANQUE E REFORMA DAS SALAS E BANHEIROS DO ANTIGO 30º GBM. Programação: 44.101.06.182.1425.7563 Natureza: 449051 Fonte: 0341 DATA DA ASSINATURA: 01/08/2019. ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS - DIRETOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FISP / FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FISP/SEGUP. MARCELLO PINTO BEZERRA CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA – EPP Prot

Diário Oficial ● 26/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33486  51 Quinta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2017 ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 26/10/2017 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: EDIANA SILVA CUNHA Matrícula: 5922859/1 – Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 26/10/2017 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: JULIA LIMA DA SILVA Matrícula:

Diário Oficial ● 21/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 49 Segunda-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e Tecnologia do Pará, resultante do Edital de Pregão n.º 10/2019, partes integrantes deste contrato, independente de transcrição. SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 2581/2020 DE 15/12/2020. Suprido: RAIMUNDO EMÍLIO QUARESMA SARMENTO Matrícula: 5956497 Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO Prazo de Aplicação: 05 (cinco) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária. Prazo Prestação de Contas: 03 (três

Diário Oficial ● 25/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 25 DE ABRIL DE 2019 CONSIDERANDO: Os processos licitatórios desenvolvidos pela Comissão de Licitação e Cotação Eletrônica do Fundo de Investimento de Segurança Pública – FISP: CONSIDERANDO:A necessidade de Acompanhamento, Fiscalização, Recebimento e Conferência deSERVIÇOS e MATERIAIS destinados àPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ; CONSIDERANDO:Ainda, os termos do MEM. 0073/2019– Patrimônio PAPA, de 15.04.2019, RESOLVE: SUBSTITUIR daPORTARIA 011/2019-FISP de 12.03.