IOEPA 21/12/2020 -Pág. 49 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 49
Segunda-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2020
e Tecnologia do Pará, resultante do Edital de Pregão n.º 10/2019, partes
integrantes deste contrato, independente de transcrição.
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 2581/2020 DE 15/12/2020.
Suprido: RAIMUNDO EMÍLIO QUARESMA SARMENTO
Matrícula: 5956497
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO
Prazo de Aplicação: 05 (cinco) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 03 (três) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
978283
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.39
Valor
R$ 4.800,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 613320
PORTARIA Nº 2583/2020 DE 15/12/2020.
Suprido: JOSÉ WILLIAM RIBEIRO DE SOUZA
Matrícula: 5949324
Cargo: AGENTE PENITENCIÁRIO
Prazo de Aplicação: 05 (cinco) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 03 (três) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
978338
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.39
Valor
R$ 5.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 613322
PORTARIA Nº 2582/2020 DE 15/12/2020.
Suprido: PAULO SÉRGIO GALVÃO DE SOUSA
Matrícula: 57235051-1
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II
Prazo de Aplicação: 05 (cinco) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 03 (três) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
978338
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.39
Valor
R$ 1.400,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 613321
PORTARIA Nº 2584/2020 DE 15/12/2020.
Suprido: DOROTEA SOARES LIMA
Matrícula: 5614325
Cargo: DIRETORA
Prazo de Aplicação: 05 (cinco) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 03 (três) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
978283
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.39
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Valor
R$ 1.650,00
Protocolo: 613323
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 2573 de 11/12/2020, designada
a Suprimento de Fundos publicada no dia 15/12/2020 no DOE N° 34.435,
Protocolo: 611827, em nome de REGIS SOARES DA ROCHA– Matrícula:
3394793.
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 613324
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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ERRATA
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CONTRATO
CONTRATO Nº 138/2020/SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020/856663
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de OUTSOURCING de impressão
corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos com os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de insumos
(incluído papel) sistema de gerenciamento, contabilização de impressões/
cópias e avaliações para atender as necessidades da Secretaria de Estado
e Cultura do Estado do Pará, conforme especificações da Ata de registro
de Preços n.º 02/2020, originária do Instituto Federal de Educação, Ciência
Lote Item
B
01
C
D
Especificação
Franquia
Unitária
Mensal
Qtd/Und
VALOR unitário Equipamento/MÊS
Valor Total Anual
RS 520,00
R$31.200,00
R$ 960,00
R$11.520,00
R$1.960,00
R$ 47.040,00
Multifuncional Monocromática
4.000
5
Laser/Led A4 40 ppm
Multifuncional Monocromática
8.000
1
Laser/Led A4 50 ppm
Multifuncional Policromática
4.000
2
Laser/Led A4 e 40 ppm
VALOR TOTAL MENSAL R$ 7.480,00
VALOR TOTAL ANUAL R$ 89.760,00
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2020
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/12/2020 a 09/12/2021.
ORIGEM: Ata de Registro de Preços n.º 002/2020 do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do Pará, oriunda da licitação pública realizada na modalidade de Pregão n.º 10/2019, com fundamento na Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, do Decreto Estadual nº 1.887 de 07 de novembro de 2017 e suas alterações contidas no
Decreto Estadual 562/20 e do Decreto nº 534, de 04 de fevereiro de 2020
e suas respectivas alterações.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8238
Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 339040 – SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PTRES: 158238
PI: 412CTO8238C
AÇÃO: 254213
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.126.1508-8238
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Fernando Vilhena Júnior, matrícula n.º
5933317/3
CONTRATADO: DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI - CNPJ n.º
08.540.992/0001-51
ENDEREÇO: Rua Jose Figueiredo, Nº 38, Bairro: Centro, CEP: 24. 030055, município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES
Protocolo: 613397
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO: 30/2020. SECULT/PA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020/1048104
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto contribuir para a
aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a selecionar 114 (cento e catorze) projetos no segmento de Cultura Afro-Brasileira.
VALOR DO REPASSE DA SECULT: R$ 1.650.000,00 (um milhão e seiscentos
e cinquenta mil reais)
ASSINATURA: 18/12/2020
VIGÊNCIA: 18/12/2020 a 30/04/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.
Programa: 1503-CULTURA
Projeto Atividade: 7687-COVIDPARÁ-AÇÕES DE CULTURA
Fonte de Recurso: 0189000000 (RECURSOS EMERGENCIAL PARA
CULTURA – ALDIRBLANC)
Natureza da Despesa: 335041 – CONTRIBUIÇÕES
PTRES: 157687
PI: 7687COVIDPA
AÇÃO: 265184
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Yvens Guerreiro Penna, matrícula 5946497-1.
ENTIDADE: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
– FADESP
ENDEREÇO: Avenida
Augusto Correa, s.n., Cidade Universitária José da Silveira Netto, bairro do
Guamá, CEP: 66.075-110, Belém-PA
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 613592
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO: 31/2020. SECULT/PA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020/1052238
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto contribuir para a
aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a selecionar 40 (quarenta) projetos no segmento de Cultura Indígena.
VALOR DO REPASSE DA SECULT: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais)
ASSINATURA: 18/12/2020
VIGÊNCIA: 18/12/2020 a 30/04/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.
Programa: 1503-CULTURA
Projeto Atividade: 7687-COVIDPARÁ-AÇÕES DE CULTURA
Fonte de Recurso: 0189000000 (RECURSOS EMERGENCIAL PARA
CULTURA – ALDIRBLANC)
Natureza da Despesa: 335041 – CONTRIBUIÇÕES
PTRES: 157687
PI: 7687COVIDPA
AÇÃO: 265184
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687