Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 05/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONGONHAS CONGONHAS ESCOLA EE FELICIANO MENDES EE FELICIANO MENDES MASP NOME CARGO ADMISSÃO 1.239.91

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ituêta Mantena Mantena Mantena/Barra do Ariranha Mendes Pimentel Mendes Pimentel Naque Nova Belém Nova Belém São Félix de Minas São Félix de Minas São José do Divino Virgolândia/Divino de Virgolândia Caroline Tissianel Nicoli Jairo de Souza Gonçalves Luiz Fernando Gonçalves Teixeira Wanessa Cristine Garcia Ilídio Alves Mauro Botelho dos Santos Elemárcia Fidelis de Souza Santos Amós de Assis D

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13536 pleiteado - 13º salário proporcional (8/12), conforme pleiteado; Desta feita, não comprovado o correto recolhimento, julgo - Férias proporcionais (10/12) acrescidas do terço constitucional, procedente o pedido, condenando a primeira reclamada ao conforme pleiteado; recolhimento das diferenças de FGTS mais multa de 40% devidos -recolhimento da multa de 40% sob

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13545 Súmula 17 do TST eis que o parâmetro ali estabelecido quanto a “A reclamante informou-me já ter trabalhado para a 1ª reclamada utilização do “salário-profissional” decorreu exclusivamente de uma em 5 (cinco) escolas, todas no município de Santo André, e que construção judicial declarada pelo STF como insuficiente para trabalhou na escola periciada (E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ampliação de Carga Horária - Ato nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Sre Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete Município Rio Espera Congonhas Escola Nome E.E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” Antônio Carlos Resende Alves E. E. “Felician

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ampliação de Carga Horária - Ato nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Sre Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete Município Rio Espera Congonhas Escola Nome E.E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” Antônio Carlos Resende Alves E. E. “Felician

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAEITE-EE DOMINGOS BEBIANO. ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2021. ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Domingos Bebiano, MaSP 334.710-1, Celina Magda Pereira Côrrea, EEB1B, 3º cargo, CONCESSÃO do 1º quinquênio de exercício. Ato nº 06/2019, publicado em 09/07/2019, por concessão antecipada. CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 02/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 559 280653/SP); Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP); 1026573-40.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 1310/2021 TORNA SEM EFEITO, no ato nº 686/2021, de retificação de progressão, publicado no “MG” de 06/05/2021, página 19 e 20, colunas 3 e 4, do servidor abaixo relacionado:SRE SAO JOAO DEL REIMASP 976156-0, ARRYSON MAGALHAES ZENITH, adm. 01. Geniana Guimarães Faria Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação 29 1512021 - 1 PORTARIA/SEE Nº131/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2021 ANULA o ATO, no que se refere aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0946934-7, MaSP 1353235-3, Washington Ferreira de Souza, TDE2C, Adm 01, ATO Nº 13/2021, publicado em 30/03/2021, referente ANULAÇÃO, por motivo de incorreções. ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2021 ANULA o ATO, no que se refere aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0946934-7, MaSP 1353235-3, Washington Ferreira de Souza, TDE2