Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 19/05/07. Leia-se: referente ao 6º biênio a/c de 19/03/07.; Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 34/09, publicado em 17/10/09. Onde se lê: referente ao 7º biênio a/c de 18/05/09. Leia-se: referente ao 7º biênio a/c de 18/03/09. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2022 RETIFICA, NO ATO de Retificação-Autorização de Afastamento em Férias-Prêmio referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Paraíba/Angustura – E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:329.587-0, Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins, PEBIP, (admissão 01) e PEBIA (admissão 03) pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 18/06/15, vinculado ao cargo efetivo de PEBIA (Admissão 03);Além Paraíba/Angustura – E. E. “Barã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo SRE Metropolitana C PEDRO LEOPOLDO 9784 – E.E. de Pedro Leopoldo MASP 1076387-8, Ailton Gonçalves da Cunha, PEBIA - admissão 1, DIV, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 455/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 2178/2015 ATO Nº 2179/2015 ATO Nº 2180/2015 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Fábio Brazier, MASP 1129196-0, PEBIC/ admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Iracema Rodrigues”, Machado/ MG, para frequentar o curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Univers

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1175587-3, Otávia Amorim Frade, PEB I A – Geografia 16 a/s, 4º cargo, a contar de 29/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane – na E.E.“Edir de Oliveira e Silva”, MaSP 1004325-5, Aline Machado de Oliveira Cerqueira, PEB I A – Geografia 05 a/s, 4º cargo, a contar de 04/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Taparuba – na E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP 1470177-5, Silvana Dias Rodrigues,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Tadeu Dias Brigagão, PEBIB, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 864.626-7, Elisabeth Cristina Borges da Costa Garcia, ATBIVE, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 841.671-1, Marisa Helena da Silva Pereira, PEBIIB, adm. 1, por 01 mês referente ao 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 09/2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): - Frutal – EE. Geralda Carvalho de Souza – Leige Galina Soares – Masp: 965.330-4 – PEBIIL adm01 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16. – Itapagipe – EE. Serra da Moeda de Ens. Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente à exclusão do 5º quinquênio, incluído indevidamente na admissão 01, na taxação 08/2010, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 718/2015 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente à servidora: Nova Era, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339351-9, Antônio Lucas Martins Bueno, PEB2P, 2º cargo, Ato s/nº, publicado em 11/07/1995, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 03/03/1990, leia-se: 1º quinquênio a contar de 11/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 81/2022 Torna sem efeito Ato Nº 84/2021, publicado no “MG” de 25/11/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Uberaba, Escola Estadual Professor Chaves, MaSP: 1015918-4, José Adjame das Chagas, PEB3J - admissão: 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 54