Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO contribuições devidas a terceiros (Súmula 24/TRT 3ª Região), sobre as parcelas salariais, apuradas mês a mês, observado o teto de ADVOGADO contribuição e a prescrição quinquenal previdenciária (art. 174/CTN ADVOGADO e Súmula Vinculante 08/STF), pena de execução (arts. 114, VIII/CR ADVOGADO e 876, § único/CLT). RÉU O IRRF será retido na fonte (arts

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6487 agc 897-A/CLT e 1.022/CPC) são relativas às premissas da UBERLANDIA/MG, 10 de junho de 2022. fundamentação dos pedidos e o conteúdo do dispositivo da sentença, jamais, reapreciação de fatos, provas e teses MARCEL LOPES MACHADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho jurídicas. 4. Ao Poder Judiciário compete o dever constitucional de fundamentação de suas decis�

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 3553 AUTOR IVANILDO ANTONIO DO NASCIMENTO SEVERINO JOSÉ DA CUNHA(OAB: 13237-D/PE) NORSA REFRIGERANTES S.A PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) CLAUDIO LAURENTINO DA SILVA VALDECY MANOEL DOS SANTOS Ausentes as partes. Instalada a audiência, o Senhor Juiz proferiu a seguinte ADVOGADO SENTENÇA: RÉU ADVOGADO "Vistos etc. ELIAS VICENTE DE SOUZA, qualificado na peti�

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS(OAB: 112045/MG) CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO LTDA ELDER LIMA BERTOLDO(OAB: 189814/MG) ALESSANDRA PALHARES CARVALHO(OAB: 117009/MG) LAMARA AMADO SANTOS(OAB: 110986/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 6005 36/2012 do TST, após a dedução do percentual devido a título de honorários advocatícios contratuais (arts. 22, § 4º/EOAB e 16,

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região KARINE DE SOUZA FRAGA(OAB: 143306/MG) WANDERLEY ROMANO DONADEL(OAB: 78870/MG) JULIANA APARECIDA MESSIAS DA SILVA SYLVIO ORTEGA FILHO ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO 7718 EDCARLOS CANDIDO DA SILVA ajuizou reclamação contra CONSTRUTORA CÁSSIO E ADRIANO LTDA., alegou suas razões, formulou seus pedidos. Atribuiu à causa o valor de R$53.729,88. Juntou declaração, procura

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RÉU ADVOGADO 1256 WILSON JOSE DA SILVA LANCHONETE - ME ISIS DE CASSIA SANTOS(OAB: 34328/PE) Edital Processo Nº RTOrd-0001112-95.2014.5.06.0171 AUTOR MARCONI DIONIZIO DE QUEIROZ ADVOGADO FLÁVIO DARUI(OAB: 1204-B/PE) RÉU FORTVALE - INFRA-ESTRUTURA E LOCACOES LTDA ADVOGADO MARGARETH MITIE HASHIMOTO KUAMOTO(OAB: 142389/SP) ADVOGADO RICARDO SOMERA(OAB: 181332/SP) RÉU PORTBAN ADV

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1265 disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) 443/2012.Documento assinado digitalmente conforme MP n° BARTOLOMEU ALVES BEZERRA, Juiz(íza) do Trabalho da 1ª 2.

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde 726 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do certificado digital por advogado habilitado e emitido por Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o BARTOLOMEU ALVES BEZERRA, J

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1164 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a Edital Processo Nº RTOrd-0001153-15

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO 1026 do Ato TRT6-GP N.º 443/2012.Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) -estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos BARTOLOMEU ALVES BEZERRA, Juiz(íza) do Trabalho da 1ª termos da Lei 11.419/200