Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 BO : 293/2010 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Edilson de Sousa França VARA:VARA VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER REGIÃO NORTE PROCESSO :0018934-48.2010.8.26.0004 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 6466/2010 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Milton Rocha Junior V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 AUTORA : Justiça Pública DECLARANTE : Sidnei Ribeiro Souza VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0023824-30.2010.8.26.0004 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 134/2010 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública DECLARANTE : Roberto Aguilar de Lima VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULH

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA 3159 IDENTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PROCESSO nº 0010639-26.2015.5.15.0126 A segunda reclamada fez acompanhar a defesa de documentos nomeados como números, todos do tipo petição diversa. Tal EDSON ALVES MACIEL, qualificado na inicial, ajuizou reclamação procedimento dificulta o correto manejo dos documentos defensivos trabalhista con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 PROCESSO :0024501-60.2010.8.26.0004 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) IP : 695/2010 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DENUNCIADO : Sebastião Rosa da Silva VARA:VARA VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER REGIÃO NORTE PROCESSO :0017100-73.2011.8.26.0004 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 778 1449 PROCESSO :004.10.017430-6 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 1367/2010 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública DECLARANTE : Danilo Carlos Alcantara VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :004.10.017486-1 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5869 009/163 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, CÂMARA CÍVEL E CÂMARA CRIMINAL Câmara - Única Boa Vista, 1 de dezembro de 2016 Expediente de 30/11/2016 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, serão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1039 PROCESSO :0016926-64.2011.8.26.0004 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 1660/2011 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Daniel Laudelino de Lima VARA:VARA DA REG. OESTE DE VIOL. DOM. E FAMILIAR CONTRA MULHER PROCESSO :0016676-31.2011.8.26.0004 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 PROCESSO :0018616-65.2010.8.26.0004 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) IP : 348/2010 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : Jean Felipe da Silva Mendes ADVOGADO : 34648/SP - Thenard Pereira de Figueiredo VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0009612-04.2010.8.26.0004 CLAS

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico comunicar ao juízo em 31/07/2015, sendo recapturado apenas em 23/06/2016, demonstrando assim desinteresse na execução de sua pena. Posto isso, em consonância com o Parquet, INDEFIRO o benefício de PRISÃO DOMICILIAR em favor do reeducando Ilson Bento da Silva, devendo ser mantido recolhido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC). Oficie-se ao sistema prisional para que seja providenciado o encaminhamento do reeduc

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5877 034/193 Tratando-se de recurso que não enfrenta o que efetivamente foi decidido, não demonstrando o desacerto ou a contrariedade à lei por parte da decisão impugnada, resumindo-se à mera repetição dos argumentos já lançados, tem-se como violado o Princípio da Dialeticidade, tornando impossível o conhecimento do reclame, sem prejuízo de incidência da multa estabelecida pelo Estatuto Processual Civil. Câmara - Única Boa Vi