TJRR 01/12/2016 -Pág. 9 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XIX - EDIÇÃO 5869
009/163
SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, CÂMARA CÍVEL E CÂMARA
CRIMINAL
Câmara - Única
Boa Vista, 1 de dezembro de 2016
Expediente de 30/11/2016
PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO
O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima,
torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro do ano de
dois mil e dezesseis, às nove horas, serão julgados os processos a seguir:
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.020016-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MAX ROBERT LOURENÇO MATOS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001640-8 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: EDNALDO GOMES VIDAL
PACIENTE: EDSON ALVES MACIEL
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.013618-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CLEUTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: DR. LAIRTO ESTEVÃO DE LIMA SILVA – OAB/RR Nº 947-N
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.14.000558-9 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: ALEXANDRE VENÂNCIO DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.001049-2 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
ADVOGADO: DR. ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA – OAB/DF Nº 31072
IMPETRADOS: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
E PROMOTORA DE JUSTIÇA COORDENADORA DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL
DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – GAECO
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO
EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000694-6 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: ANTONIO HOLANDA DA SILVA
ADVOGADO: DR. ALBERT BANTEL – OAB/RR Nº 711
EMBARGADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: DR. JOÃO LOYO DE MEIRA LINS – OAB/PE Nº 21415
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
SICOJURR - 00054705
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A Senhora Desembargadora Presidente da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima,
torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro do ano de
dois mil e dezesseis, às nove horas, serão julgados os processos a seguir: