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Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2426 tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituição Federal e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO do casal J R da S e M C dos S S, declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens, HOMOLOGANDO, no
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2420 Processo 1043519-46.2016.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Selma Marcilio Teixeira - - Armindo Marcilio Edson de Lucca Marcilio - Agilberto de Lucca Marcílio - - Claudiane de Lucca Marcílio - - Marcia Lopes La Falce - - Marcos Lopes La Falce - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias. Int. São Paulo, 1
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2066 632 - “Manifestem-se as partes acerca do bloqueio realizado, no valor de R$ 94,81, que restou parcialmente exitoso. A quantia bloqueada foi transferida para conta judicial vinculada a este Juízo, por determinação do MM. Juiz.”. - ADV: NARCELO ADELQUI FELCA (OAB 166713/SP) Processo 1066157-07.2015.8.26.0100 - Interdição
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2336 conferência da prestação de contas apresentada por L.F.C, em razão da curatela exercida em favor de L.M.D.F.C, devendose considerar as declarações às fls. 3/5, os documentos às fls. 14/53 e o teor da decisão às fls. 513 do processo de nº 1047806-52.2016.8.26.0002. Após, nova vista ao Ministério Público e tor
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 945 arrecadação às fls.130 e decorrido o prazo previsto no art.745 do CPC, Parágrafo 1º e 2º sem notícias do ausente (fls.148), impõe-se a abertura da sucessão provisória. Satisfeitos, pois, os requisitos, determino a abertura da sucessão provisória de Marcelo Augusto Mendes Cordeiro. À curadora, para que apresen
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 779 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 1082818-22.2019.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - Carlos Eduardo Mader Rodrigues - Maria Carolina Campos Rodrigues - - Ana Cristina Campos Rodrigues Torres - Maria Regina Bueno de Campos Rodrigues - Ciência do
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 561 processo nº 0801856-65.1997.8.26.0100, solicitando autorização para que a curadora Maria Cândida Paolicchi da Costa, CPF nº 034.505.488-16, aqui inventariante, represente os interesses do interdito Fernando Paolicchi Filho, CPF nº 077.460.80804, nestes autos de inventário. Servirá a presente decisão, assinada dig
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 814 Processo 1086064-60.2018.8.26.0100 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - R.B.P.C. e outro - Vistos. Fls. 77: Indefiro. Prevê o art. 240, §2º, do Código de Processo Civil que incumbe ao autor adotar, no prazo de 10 (dez) dias, as providências necessárias para viabilizar a citação. Muito embora no
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 800 80: Ciente. No mais, aguarde-se a citação do requerido. Intime-se. - ADV: ELIETTE AGUERA TRANJAN (OAB 176064/SP) Processo 1092508-80.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - G.A.O. - S.C. - Vistos. A qualificação da parte interessada, os fatos e as circunstâncias do litígio evidenciam a falta dos pressupo
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 953 Processo 1092106-91.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.A. - - S.B.A. - Vistos. Tendo em vista a existência de interesse de incapaz, anote-se a intervenção do Ministério Público no presente feito. Nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, em