Caderno único ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de junho de 2016 estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Por fim, DECLARO extinta essa fase do processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. P.R.I. Brasília - DF, quarta-feira, 22/06/2016 às 16h11. João Luís Zorzo,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.056612-2 - Procedimento Comum - A: PEDRO RONAN GO

Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 Nº 2015.07.1.010112-8 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO LA BELLE MAISON PERSONNALISEE. Adv(s).: DF028097 Romeu Viana Longuinhos. R: BRUNO GUEDES BARROSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado. Conforme § 4º do artigo 162 do CPC, faço vista destes autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais, se houver. Taguatinga - DF, quarta-feira,

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 se nos autos e cadastre-se nos sistemas informatizados. Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Có

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 Alvarenga Monteiro de Castro. Certifico que, nesta data, juntei a APELAÇÃO da parte VITALIDADE ODONTOLOGIA EIRELI (fls.98-115). Certifico, ainda, que a parte AUTORA não apelou. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os au

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 306/312, a desconsideração da persolidade jurídica só se justifica frente a circuntâncias excepcionais, tais como a prática de ato fraudulento, abuso de poder ou violação à norma legal ou contratual, como determina o art. 50 do Código Civil: "Em caso de abuso de personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento d

Caderno único ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de abril de 2015 não dispõe de recursos financeiros suficientes para arcar com o pagamento das custas judiciais de quem pode pagá-las. 3. Não logrando o postulante comprovar que a sua renda esteja comprometida a tal ponto que não possa arcar com o pagamento das custas judiciais, indefere-se pedido de justiça gratuita. 4. Agravo Regimental não provido. (Acórdão n. 561540, 20110020253955AGI, Relator FLAVIO ROSTIROLA

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 pelo executado. Sem condenação em honorários. Arquivem-se os autos sem baixa em relação ao(s) executado(s). P.R.I. Brasília - DF, quintafeira, 05/05/2016 às 15h19. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta . DIVERSOS Nº 2014.01.1.169241-0 - Procedimento Comum - R: CONDOMINIO JARDINS DOS PEQUIS. Adv(s).: DF016288 - CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM. A: VICTOR MENDONCA NEIVA. Adv

Caderno único ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de novembro de 2015 Adv(s).: (.). Defiro a prioridade na tramitação dos autos. Anote-se. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Assim, a simples declaração de pobreza, sem qualquer informação sobre a profissão exercida pela parte ou sobre eventual situação de pobreza que a i

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Nº 2016.01.1.113560-8 - Procedimento Comum - A: ANDRE LUIZ DE MORAES GOMES. Adv(s).: DF038453 - Vinicius Nobrega Costa. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF031138 - Douglas William Campos dos Santos. A: DANIELE DE OLIVEIRA CUPERTINO. Adv(s).: (.). Ante o desinteresse das partes, cancelo a audiência de conciliação designada para o dia 01/02/2017, às 16h40, no CEJUSC. Compulsando os

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 R: ALPHAVILLE URBANISMO SA. Adv(s).: DF030744 - Katia Marques Ferreira, SP169451 - Luciana Nazima. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o prazo para resposta. Brasília - DF, terça-feira, 16/05/2017 às 17h47. João Luís Zorzo,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2015.01.1.116512-2 - Procedimento Comum - A: JULIO CESAR DE CASTRO ALMENDRA. Adv(s).: DF037190 - Thiago Rodrigues