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Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3223 RELAÇÃO Nº 0548/2021 Processo 1000247-59.2018.8.26.0607 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - J.C.M. - - C.S.P. - B.F.C. - - M.S.O. - Providencie a parte autora a distribuição da Carta Precatória para citação do requerido Marcelo. Sem prejuízo, deverá a serventia encaminhar os autos ao Se
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3405 PROCESSO : 1001454-30.2022.8.26.0615 CLASSE : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Sonelei Maria Bonani Goes ADVOGADO : 358258/SP - Luiz Paulo de Arruda REQDO : Rosa Maria Ferreira Abra VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1001455-15.2022.8.26.0615 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.P.M.
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2998 execução, sob pena, aliás, de prescrição intercorrente. Nesse sentido, aliás, o entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça: O STJ possui jurisprudência no sentido de que a adesão a parcelamento tributário é causa de suspensão da exigibilidade do crédito e interrompe o prazo prescricional, p
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2886 aguardam a resposta do Oficio encaminhado ao INSS no dia 12/02/2021 e reiterado no dia 12/03/2021. Com a resposta, será aberto o prazo para as partes apresentarem memoriais escritos. Entendo serem estas informações suficientes para o deslinde da questão e coloco-me à disposição de Vossa Excelência par
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2068 o sr. Oficial de Justiça informar a vítima que a mesma poderá baixar pelo seu telefone celular o aplicativo S.O.S MULHER (https://www.sosmulher.sp.gov.br) e fazer o cadastro para utilizar a ferramenta do BOTÃO DO PÂNICO em caso de necessidade de atendimento de emergência pela Polícia Militar por descump
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : CLARICE PASCHOAL VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1506771-74.2019.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2242929/2019 - Guapiacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDINALDO DOMINGOS CIENCIA VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1341 paciente constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito do Plantão Judiciário da Comarca de Guarulhos, nos autos nº 1501800-38.2020.8.26.0535, porque detido por suposta prática do crime previsto no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/2006, a prisão em flagrante dele foi convertida em preventiva, embora ausen
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2348 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corrigido: Juízo da Comarca - Réu: Gilson Pereira de Melo - Com vista à dra. Surian Cristina Rodrigues Tinoco, para se manifestarem. - Advs: Surian Cristi
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 160 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1502231-98.2022.8.26.0536; Assunto: Leve; Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Impetrado: J
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3312 Oliveira Vasco Ruiz - Paciente: Reginaldo Tadeu Camperoni Junior - Magistrado(a) Gonçalves Junior - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Joyce de Oliveira Vasco Ruiz (OAB: 431567/SP) - 6º Andar Nº 2190231-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te