TJSP 28/09/2021 -Pág. 3223 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3370
3223
RELAÇÃO Nº 0548/2021
Processo 1000247-59.2018.8.26.0607 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - J.C.M. - - C.S.P. - B.F.C. - - M.S.O.
- Providencie a parte autora a distribuição da Carta Precatória para citação do requerido Marcelo. Sem prejuízo, deverá a
serventia encaminhar os autos ao Setor Técnico para realização do estudo psicossocial. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BOTÓS
ALEXANDRE (OAB 120336/SP), MARCIO PASCHOAL ALVES (OAB 247224/SP), ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP)
Processo 1000886-72.2021.8.26.0607 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - G.F.L. - - I.L.F. - M.C.F. - A vista da
manifestação de vontade das partes e do resguardo dos interesses e necessidades da adolescente, filha dos interessados,
HOMOLOGO o acordo entabulado e pormenorizado nas fls. 47/53 , para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito.
Sendo assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Concedo aos
interessados os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe, observando-se que não há custas a serem recolhidas. P.R.I.C - ADV: ALINE MARINI TARDIVO (OAB 361996/SP), JULIA
FANTUCI CABRAL FERREIRA (OAB 416387/SP)
Processo 1000998-41.2021.8.26.0607 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.A.B. - 1. Em face dos documentos
de fls. 10/12, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Afixe a tarja. 2. Cite-se a parte requerida,
por mandado, do inteiro teor da petição inicial, cientificando-o que o prazo de contestação, que é de 15 (quinze) dias. 3. Sem
prejuízo, encaminhe os autos ao Setor Técnico do Juízo a fim de realizar o estudo psicossocial com as partes. 5. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: AMANDA BARATELA (OAB 428640/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIS RACOLTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0549/2021
Processo 1500216-95.2019.8.26.0558 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - KEYTH DAVYLLA
MARTINS - Alziro Bernardo de Arruda e outro - Despacho Genérico Crime - ADV: ELOY VETORAZZO VIGNA (OAB 232191/SP),
MARCIO PASCHOAL ALVES (OAB 247224/SP), JORGE LUIZ DA SILVA (OAB 318655/SP)
Processo 1500216-95.2019.8.26.0558 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - KEYTH DAVYLLA
MARTINS - Alziro Bernardo de Arruda e outro - Fls. 768/770 Autorizo a dispensa da jurada Ivonete Pereira, tendo em vista
a comprovação do seu tratamento psiquiátrico. - ADV: ELOY VETORAZZO VIGNA (OAB 232191/SP), MARCIO PASCHOAL
ALVES (OAB 247224/SP), JORGE LUIZ DA SILVA (OAB 318655/SP)
Processo 1500216-95.2019.8.26.0558 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - KEYTH DAVYLLA
MARTINS - Alziro Bernardo de Arruda e outro - Termo de Audiência - Criminal - Réu Solto - Mateus - João - ADV: JORGE LUIZ
DA SILVA (OAB 318655/SP), MARCIO PASCHOAL ALVES (OAB 247224/SP), ELOY VETORAZZO VIGNA (OAB 232191/SP)
Processo 1500216-95.2019.8.26.0558 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - KEYTH DAVYLLA
MARTINS - Alziro Bernardo de Arruda e outro - Termo de Audiência - Criminal - Réu Solto - Mateus - João - ADV: ELOY
VETORAZZO VIGNA (OAB 232191/SP), MARCIO PASCHOAL ALVES (OAB 247224/SP), JORGE LUIZ DA SILVA (OAB 318655/
SP)
Processo 1500216-95.2019.8.26.0558 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - KEYTH DAVYLLA
MARTINS - Alziro Bernardo de Arruda e outro - Termo de Audiência - Criminal - Réu Solto - Mateus - João - ADV: ELOY
VETORAZZO VIGNA (OAB 232191/SP), MARCIO PASCHOAL ALVES (OAB 247224/SP), JORGE LUIZ DA SILVA (OAB 318655/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIS RACOLTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0550/2021
Processo 1000498-09.2020.8.26.0607 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco de Souza Filho - - Nair Lourenço
de Souza - Manifeste-se a parte exequente em face da certidão negativa de oficial de justiça de fl.96. - ADV: ELTON EUCLIDES
FERNANDES (OAB 258692/SP)
Processo 1000771-22.2019.8.26.0607 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Moacir Franzote - - Eliza Prado Franzote Vistos. Apresentada a planta e memorial descritivo com as necessárias alterações (fls. 173/175), cumpra a serventia a decisão
de fls. 170/171. Intime-se. - ADV: MILER FRANZOTI SILVA (OAB 221265/SP)
Processo 1000937-83.2021.8.26.0607 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aparecida Suzel da Costa Barbosa - - Délcio
Luiz Barbosa - Requerente, manifestar-se sobre certidões negativas do oficial de justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: AMANDA
BARATELA (OAB 428640/SP)
Processo 1001095-41.2021.8.26.0607 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marilena Martins Sartori - - Dalva Ceron
Martim - - Mauro Martim - Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, com fulcro no artigo 98, do
CPC e da Lei nº 1.060/50. Afixe a tarja. Previamente, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a parte autora os dados mínimos
de qualificação dos requeridos para pesquisa de endereço, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: MILER
FRANZOTI SILVA (OAB 221265/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIS RACOLTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0551/2021
Processo 1004021-62.2021.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Cezare & Garcia
Telecomunicações Ltda. - - Ludmila Lara de Moraes Garcia - Janaina Tais Cezare e outro - Manifeste-se a parte autora em
réplica no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que desejam produzir, sob pena
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º