Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 45846 verbas salariais; épocas próprias previstas nas Leis 8.036/90, Processo: 0010751-20.2018.5.15.0019 4.090/62 e 4.749/65, artigos 145 e 477, § 6º, da CLT para as AUTOR: EMERSON TEIXEIRA CARDOSO parcelas correspondentes. Será utilizada a Taxa Referencial (TR), RÉU: RAIZEN ENERGIA S.A conforme artigo 879, §7º, da CLT. Cledson Juros de mora à base de 1% ao m

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 8326 RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA MIRELI CARDOSO ALVES Recorrente(s): Lei 13.467/2017 SANTOS GUILHERME BARROS Advogado(a)(s): MARTINS DE SOUZA (SP - MOYSES & LOYOLLA DISTRIB Recorrente(s): EMERSON TEIXEIRA CARDOSO Recorrido(a)(s): DE PRODUTOS DE HIGIENE DANIEL SOBRAL DOS FABIO DOS SANTOS ROSA Advogado(a)

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Processo Nº RTSum-0010667-19.2018.5.15.0019 AUTOR ELIZETE BARBOSA ADVOGADO MARCOS VINICIUS VICENTE(OAB: 373875/SP) ADVOGADO BRUNO AVANZO(OAB: 383236/SP) RÉU RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO ANDRÉ ISSA GÂNDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) RÉU GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463/SP) 1043 embargante. Posto isso, rejeito os embargos de declara�

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 ADVOGADO CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES(OAB: 157810/SP) CLEITON JOSE DOS REIS ANDERSON GAMBASSI GONCALVES JATO CORES SERVICOS DE PINTURA INDUSTRIAL LTDA - ME RÉU RÉU RÉU 1644 ARACATUBA, 8 de Outubro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): Despacho - ANDERSON FRANCISCO DE ASSIS - CERRADINHO BIOENERGIA S.A. Processo Nº RTOrd-0010751-20.2018.5.15.0019 AUTOR EMERSON TEIXEIRA CAR

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 1351 quitação. 16020-225 Cumprido o acordo, a reclamante outorgará à reclamada a mais ampla e geral quitação quanto ao objeto do presente processo e da TEL.: (18) 36232244 - EMAIL: [email protected] extinta relação jurídica havida. Cientifique-se a reclamada de que, noticiado o descumprimento das PROCESSO: 0010751-20.2018.5.15.0019 obrigações

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 CAMPINAS/SP, 30 de abril de 2020. 8327 contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase GUSTAVO MARIANO CARIA TRINDADE processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente Assessor hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial n

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 3942 reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente PODER JUDICIÁRIO hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento JUSTIÇA DO TRABALHO jurídiconão viabiliza o processamento do recurso. Fundamentação CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 REQTE : Edinaldo Aparecido Ferreira REQDO : TELEFONICA BRASIL LTDA - VIVO VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0011265-79.2018.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.N.M.Q. RECLAMADO : E.S.Q. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005832-77.2018.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 797 210 da sentença prolatada nos autos. Após, na hipótese positiva, cite-se o executado, para oferecer embargos no prazo de trinta (30) dias, advertindo-a de que se não os opuser, será expedido ofício requisitando o pagamento. (artigo 1º B da Lei 9.494/97, acrescentado pela MP 2.185-35 de 02.08.2001). Expeça-

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7222 PRELIMINAR Relatório Cerceamento de defesa. Indeferimento de oitiva de testemunhas Inconformadas com a r. sentença de origem (ID 62897c9), que julgou procedente em parte a demanda, recorrem ordinariamente as Sustenta o reclamante que o MM. Juízo de origem cerceou o seu partes. direito de defesa ao indeferir a oitiva de suas testemunhas, O autor, de forma preliminar