14 Resultados enfrentamento da mat - em: 20/05/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1928 urg?ncia. ???????O autor carreou aos autos diversos documentos m?dicos, ?s fls. 20/48, que comprovam que est? fazendo tratamento de sa?de, mas n?o juntou qualquer elemento do procedimento disciplinar, nem mesmo a Portaria que determinara sua instaura??o. ???????Assim, n?o h? como saber se o autor pleiteou, nos autos do pr?prio procedimento disciplinar, a realiza??o da per?cia m?dica para aferir sua san
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1666 que est? fazendo tratamento de sa?de, mas n?o juntou qualquer elemento do procedimento disciplinar, nem mesmo a Portaria que determinara sua instaura??o. ???????Assim, n?o h? como saber se o autor pleiteou, nos autos do pr?prio procedimento disciplinar, a realiza??o da per?cia m?dica para aferir sua sanidade mental. ???????Para deduzir um pleito em ju?zo, como se infere do disposto no artigo 330, III, do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 926 decorreu do n?o cumprimento do prazo de 44 (quarenta e quatro) dias para execu??o do servi?o. Enfim, anotou que as partes, mais uma vez, reuniram-se e o servi?o foi conclu?do em setembro de 2011, ocasi?o em que foi assinado um termo aditivo com isen??o de cobran?a do valor mensal de R$400,36 (quatrocentos reais e trinta e seis centavos) durante os meses de outubro a dezembro de 2011, por?m o equipam