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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 PROTOCOLO: 201800884979 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 41 , DO CPP. CITE-SE O ACUSADO, DANDO-LHE CIENCIA DA PRETENSAO PUNIT IVA ESTATAL CONTIDA NA PECA ACUSATORIA. INTIME-SE PARA QUE, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDA POR ESCRITO A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, OCASIAO EM QUE O OFIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 EMENTOS PROBATORIOS NECESSARIOS PARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL, A COLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUI VAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART. 28 DO CPP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, TRANSITADA EM JU LGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 ARQUIVE-SE. PARAUNA, 14 DE JANEIRO DE 2019. WANDERLINA LIMA DE MO RAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 44304-11.2018.8.09.0040 : 142 : FLAGRANTE/INQUERITO : MICHELLE BEZERRA BASTOS FABIO JUNIOR GOMES CRUZ INDICIADO : GUSTAVO MENDES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800443042 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, UMA VEZ QUE PRESENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 50056 GO - JAIRON DA COSTA RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONHECO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO, MANT ENHO INCOLUME A SENTENCA PROFERIDA NAS FLS. 194/204- VERSO, POR S EUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. PARAUNA, 15/04/2 019. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127794-16.2017.8.09.0120 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : MEDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 AZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDA POR ESCRITO A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, OCASIAO EM QUE O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA C ERTIFICAR NO MANDADO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO CONDICAO DE CUSTE AR ADVOGADO. CONSIDERANDO A RESOLUCAO N. 112/2010, DO CONSELHO NA CIONAL DE JUSTICA, AS PRESCRICOES NESTE CASO, EM TESE, OCORRERA E M 01/02/2029. CUMPRA-SE. PARAUNA, 25 DE JA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 AZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDA POR ESCRITO A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, OCASIAO EM QUE O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA C ERTIFICAR NO MANDADO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO CONDICAO DE CUSTE AR ADVOGADO. CONSIDERANDO A RESOLUCAO N. 112/2010, DO CONSELHO NA CIONAL DE JUSTICA, A PRESCRICAO NESTE CASO, EM TESE, OCORRERA EM 01/04/2023. CUMPRA-SE COTA MINISTERIAL. CU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 36537 BA - MARCELO MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DISSO, POR ORA, NAO ACOLHO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO REEDUCANDO, SENDO QUE AS FALTAS NAO JUSTIFICADAS DEVERAO SER ACRESCENTADAS NO TEMPO RESTANTE DA PENA A SER CUMPRIDA CONSIDER ANDO QUE PAULO JILVAN DOS SANTOS SILVA ESTA FORAGIDO, CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, PROCEDA A ESCRIVANIA NOVO CALCULO DE LIQUIDAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ACUSADO : LUCAS MOREIRA DA SILVA ADV ACUS : 27779 GO - MURILO SIQUEIRA DE AZEVEDO DESPACHO : NUMERO DO PROCESSO: 201404502330 NATUREZA DO PROCESSO: EXECUCAO P ENAL D E S P A C H O DILIGENCIE-SE NA FORMA POSTULADA PELO ORGAO MINISTERIAL (FL. 114) . PARAUNA, 17/01/2019. WANDERLINA LIMA DE M ORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 87750-18.2018.8.09.0120 AUTOS NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : KARLLA HELOISA TAVARES SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA =============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 DANTAS DE OLIVEIRA , VIA EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 392, INCIS O VI E 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA QUE TOME CIENCIA DA SENTENCA DE FLS. 87/88 . INTIME-S E. CUMPRA-SE. PARAUNA, 22 DE JANEIRO DE 2019. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107110-36.2018.8.09.0120 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : FLAGRANTE/IN