Diário Oficial ● 05/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33552  9 Segunda-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Nome: CALÉO REIS NASCIMENTO Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO INFORMÁTICA Data da admissão: 01.02.2018 Término de Vínculo: 31.01.2019 ORDENADOR: José Alberto da Silva Colares Secretário da Secretaria de Estado de Planejamento CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2017/114644, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO. Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN Mo

Diário Oficial ● 28/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33567 UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 20/02/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 20/02/2018. ACÓRDÃO N.5963- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12816 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510008178-5). CONSELHEIRO RELATOR: FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA. EMENTA: ITCD. DOAÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Deve ser declarada a improcedência do AINF, quando comprovado nos autos que o contribuinte não praticou a infração tributária capitulada. 2. Recurso conhecido

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DA ATA Nº 017/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377.482-1 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB & FORTLIMP COM. E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA EIRELI - OBJETO: Contratação, através de SRP, de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados à manut

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6295 11/52 SECRETARIA GERAL PROCEDIMENTO SEI Nº 0006340-73.2018.8.23.8000 ASSUNTO: Homologação do procedimento licitatório - PE nº 021/2018 - serviço de fornecimento de combustível com controle e gestão de abastecimento. Diretoria - Secretaria Geral Boa Vista, 24 de setembro de 2018 DECISÃO N.º 0412842 1. Vieram os autos para homologação do procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 021/2018 (039576

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1579 139 AVISO DE COTAÇÃO O Departamento Central de Aquisições do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas convoca empresas para contratação de empresa especializada no fornecimento e assinatura de jornais, para dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentarem propostas referente ao processo nº 2016/18. Informações: (82)

Caderno único ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6915 09/88 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 10/05/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 0018858-27.2020.8.23.8000 OBJETO: Contratação direta de empresa especializada no fornecimento e instalação de cancela automática com barreira, para atender à demanda do Poder Judiciário de Roraima CONTRATADA: PONTO DAS ANTENAS SEGURANÇA ELETRÔNICA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso II c/c art. 23, inciso II, “a”, ambos da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1241 133 Administrativos em seus artigos 54, § 1º, artigo 55, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, XII e XIII, § 2º, artigo 58, inciso I, II, III, artigo 59, artigo 60, artigo 61, artigo 62, § 3º, inciso I, in fine, igualmente esta contemplando os disciplinamentos do Código Civil, em seus diversos expedientes na forma indic

Diário Oficial ● 21/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2021 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO Contrato Nº 108 Exercício: 2020 Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças e Componentes Eletrônicos para comporem Kit de Robótica para equipar os Núcleos e Tecnologias Educacionais do Estado e Escolas Públicas de Ensino Médio Regular e de Tempo Integral (itens 11, 13, 14, 15, 16, 17, 27) Preço: R$ 8.514,00 (oito mil, quinhentos e quatorze reais) Vigência: até 3

Diário Oficial ● 23/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 35.018 Quinta-feira, 23 DE JUNHO DE 2022 Dotação Orçamentária: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . Funcional Programática 04.122.1297.8407 – Operacionalização das Ações Administrativas Natureza da Despesa 33.90.30.16 – Material de Consumo / Material de Expediente Ação Detalhada 188597 Plano Interno 4120008407C Fonte do Recurso 0101006356 e/ou 0301006356 (Recursos Ordinários / Imp., Sup. e Serv. de Inform. e Mat. de Expediente) CONTRATO . EXTRATO

Diário Oficial ● 18/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.439 CONTRATO . CONTRATO: Nº: 073/2020 Data de Assinatura: 17/12/2020 Vigência: 17/12/2020 à 16/06/2021 Objeto: Constitui objeto do presente contrato que tem como Contratação de Empresa Especializada no fornecimento dos Materiais (Equipamentos), para atender as necessidades desta empresa, para atendimento do Convênio nº 787121/2013, do Contrato de Repasse nº 1.006.527-4. Dotação Orçamentária: PROGRAMA: 1491 – AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTU