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Processos encontrados
2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 4250 correção monetária, custas e honorários periciais, advocatícios de sucumbência, equivalente a 10% sobre o valor independentemente de pedido expresso, como mera decorrência da atualizado da causa (artigo 791-A). sucumbência(...)". (MARANHÃO, Ney et tal - Reforma trabalhista: CONCLUSÃO análise comparativa e crítica da Lei nº 13.467/2017 - São Paulo, Ist
2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 4248 A mencionada contribuição é cobrada de todos os produtores, sido assinado por Cristiane Mendes (último sobrenome de difícil pessoa física ou jurídica, que integram uma determinada categoria leitura). O réu firmou procuração (fl.99) junto a seus advogados, e econômica ou profissional, ou mesmo dos exercentes de profissão forneceu como seu endereço Avenida
12 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 440, DE 09 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o di
sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas: 1) Renovação da Licença de Operação: * Wander Bernardes Caixeta Suinocultura - Patos de Minas /MG. PA/nº 1174/2020. Classe 4. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambient
sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas: 1) Renovação da Licença de Operação: * Wander Bernardes Caixeta Suinocultura - Patos de Minas /MG. PA/nº 1174/2020. Classe 4. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambient
10 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo II - A substituição do servidor Carlos Romero Marrara Boatto pela servidora Ana Lúcia Pereira dos Santos, para compor a comissão destinada a atuar nos seguintes expedientes: PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/PAD Nº 186/2016. PORTARIA/CORREGEDORIA/SESP/SAD Nº 138/2016. Belo Horizonte, SEJUSP, 02 de março 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 020/
4 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard ATO DG Nº 01/2019 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. 47.344, de 23 de janeiro de 2018, com respaldo na Lei Estadual nº 21.972 de 21 de janeiro de 2016, e considerando a conclusão do Processo Administrativo instaurado nos moldes da Lei nº 14.184/2002, através do
20 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 83/2021 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 752857-3, LUISA DE LAZZARI BICALHO PEIXOTO RESENDE, EPPGG - ESPECIALISTA POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL, Nível II, Grau A, acrescida de 50% da remuner