Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2019, às 11h00, na EE NADIM NOMAN, localizada No Povoado de Macaquinhos – Dores de Guanhães n° s/n CEP 35894000 – Telefone (0XX____) _______, e-mail: escola.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2019, às 11h00, na EE NADIM NOMAN, localizada No Povoado de Macaquinhos – Dores de Guanhães n° s/n CEP 35894000 – Telefone (0XX____) _______, e-mail: escola.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá REMANEJAMENTO ATO Nº 09/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/1989, por motivo de excedência, o(s) servidor(es): MASP 930836-2 ADM SERVIDOR 02 Nilson Vieira dos Santos CARGO PEB2G CONTEÚDO Língua Portuguesa CH 16 ESCOLA ORIGEM E. E. Gonçalves Chaves MUNICÍPIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO PROCESSO CIAPAP Nº. 026/2019 O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando o Memorando nº 9/2019 – MMH/HRB (fl. 13) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 192/2019 (fls. 18 e 19), promo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO PROCESSO CIAPAP Nº. 026/2019 O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando o Memorando nº 9/2019 – MMH/HRB (fl. 13) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 192/2019 (fls. 18 e 19), promo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha Diretor: Thiago de Oliveira Sias EDITAL DE CHAMAMENTO SRE/ VARGINHA – PORTARIA Nº 01/2020 A Presidente da Comissão de Recursos da SRE de Varginha, instituída pela Portaria nº 01/2017, serve-se do presente Edital para CONVOCAR oservidorGABRIEL GERALDO DA SILVA – MaSP 1.413.183-3 – admissão 3, PEB I A, para comparecer à Superintendência Regional de Ensino de Varginha, em 09/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09519075 Maria Lucia Soares das Neves – ASB – 1 - Onde se Lê: 276,31.03.2017,31.12. 2017,949/2017,MG 07.04.2017 - Leia-se: 84,31.03.2017,22.06.2017 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06388326 Jaindia Ribeiro de Jesus Goncalves – PEB – 2 - Onde se Lê: 130,14.06.2017,21.10.2017,1 937/2017,MG 21.06.2017 - Leia-se: 9,14.06.2017,22.06.2017, 09766346 Nair de Fat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 223/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Barbacena, THENNER FREITAS DA CUNHA, Masp n° 1154332-9, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 a 31/12/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE ATO DE EXONERAÇÃO O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, no uso de suas atribuições, exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÉSAR AUGUSTO CAMARGOS ROCHA, MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 2332/2018 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, a cada período aquisitivo, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp Servidor Cargo Adm Ref. ao quinq. A partir de 1105588-6 ANTONIO MARCOS FRANCISCO PES 05 2° 15/06/2018 1051351-3 EDILENE MIZAEL DE CARVALHO PERBONI PES 04 2° 15/06/2018 1111903-9