TJMG 28/11/2019 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 026/2019
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de fevereiro
de 2019, considerando o Memorando nº 9/2019 – MMH/HRB (fl. 13)
e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº
192/2019 (fls. 18 e 19), promovidos em face da empresa SOMA/MG
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 12.927.876/0001-67,
DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o
valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -27 1298077 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO REF.: CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 02/2019 Considerando a Portaria nº 01/2019, a Superintendência Regional de Ensino
de São Sebastião do Paraíso torna público o resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 02/2019, para aquisição de CAFÉ – moído e torrado - pacote 500G, da seguinte forma:
CLASSIFICAÇÃO
CNPJ
CREDENCIADOS
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAFÉ ESPECIAL DE BOA ESPE1
11.937.550/0001-58
RANÇA LTDA - ASSOCOSTAS
São Sebastião do Paraíso, 14 de novembro de 2019.
4 cm -27 1297812 - 1
DIRETORIA DE PESSOAL
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL SEPLAG/SEE nº 04/2014
Nomeação MG 26/10/2019
CARGO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
EEB - Orientação Educacional
Araguari
3º ao 5º
29/11/2019
08:30h
PEB - Língua Est. Moderna Araguari
35º ao 37º
- Inglês
EEB - Supervisão Pedagógica
Monte Alegre de Minas
8º
29/11/2019
10:00h
Superintendência Regional de Ensino
PEB - Geografia
Monte Alegre de Minas
10º ao 12º
de Uberlândia - Rua Coronel SevePEB - Matemática
Monte Alegre de Minas
10º e 11º
riano, nº 351-A, Sala 22.
PEB - Química
Monte Alegre de Minas
3º
Bairro: Tabajaras.
EEB - Supervisão Pedagógica
Nova Ponte
5º
29/11/2019
13:30
Uberlândia/ MG
PEB - Biologia/Ciências
Nova Ponte
8º
PEB - História
Nova Ponte
5º
PEB – Língua Portuguesa
Nova Ponte
11º e 12º
PEB - História
Campina Verde
8º
29/11/2019
15:00
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 01-2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado Final da Prova Escrita do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 01-2019, de 15 de fevereiro de 2019
UNIDADE Cod Vaga
Área
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Psicologia, Psicopatologia e Saúde Coletiva
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Psicologia, Psicopatologia e Saúde Coletiva
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Psicologia, Psicopatologia e Saúde Coletiva
Psicologia, Psicopatologia e Saúde Coletiva
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Psicologia, Psicopatologia e Saúde Coletiva
Psicologia, Psicopatologia e Saúde Coletiva
Psicologia, Psicopatologia e Saúde Coletiva
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Psicologia, Psicopatologia e Saúde Coletiva
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Psicologia, Psicopatologia e Saúde Coletiva
Psicologia, Psicopatologia e Saúde Coletiva
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Psicologia, Psicopatologia e Saúde Coletiva
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Fundamentos e Intervenções em Psicologia da
Educação, Desenvolvimento e Aprendizagem
Fundamentos e Intervenções em Psicologia da
Educação, Desenvolvimento e Aprendizagem
Fundamentos e Intervenções em Psicologia da
Educação, Desenvolvimento e Aprendizagem
Fundamentos e Intervenções em Psicologia da
Educação, Desenvolvimento e Aprendizagem
Fundamentos e Intervenções em Psicologia da
Educação, Desenvolvimento e Aprendizagem
Fundamentos e Intervenções em Psicologia da
Educação, Desenvolvimento e Aprendizagem
Fundamentos e Intervenções em Psicologia da
Educação, Desenvolvimento e Aprendizagem
Fundamentos e Intervenções em Psicologia da
Educação, Desenvolvimento e Aprendizagem
Fundamentos e Intervenções em Psicologia da
Educação, Desenvolvimento e Aprendizagem
Fundamentos e Intervenções em Psicologia da
Educação, Desenvolvimento e Aprendizagem
Fundamentos e Intervenções em Psicologia da
Educação, Desenvolvimento e Aprendizagem
Fundamentos e Intervenções em Psicologia da
Educação, Desenvolvimento e Aprendizagem
Fundamentos e Intervenções em Psicologia da
Educação, Desenvolvimento e Aprendizagem
Fundamentos e Intervenções em Psicologia da
Educação, Desenvolvimento e Aprendizagem
Fundamentos e Intervenções em Psicologia da
Educação, Desenvolvimento e Aprendizagem
Fundamentos e Intervenções em Psicologia da
Educação, Desenvolvimento e Aprendizagem
Psicologia Organizacional e do Trabalho
Psicologia Organizacional e do Trabalho
Psicologia Organizacional e do Trabalho
Psicologia Organizacional e do Trabalho
Psicologia Organizacional e do Trabalho
Psicologia Organizacional e do Trabalho
Psicologia Organizacional e do Trabalho
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Os candidatos deverão comparecer à sede da Superintendência Regional de Ensino nos horários e datas acima descritos, munidos de todos os documentos elencados no Edital supracitado, originais e cópias, que serão autenticadas no momento da conferência.
O comprovante de escolaridade deverá ser apresentado com duascópias. As declarações informadas abaixo serão fornecidas ao candidato no
momento da conferência da documentação:
- Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
- Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou
municipal;
- Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.
259, da Lei Estadual nº 869/1952;
- Declaração de bens atualizada.
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Considerações Importantes: Para escolha da vaga será observada rigorosamente a ordem de classificação da nomeação do candidato e os horários
estabelecidos por este cronograma.
Mais informações pelo telefone (34) 3253-9211 e pelo email [email protected]
Onília Maria de Oliveira de Borges
Diretora
SRE Uberlândia
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Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9052007 de
25/02/2016, firmado com CEMIG Distribuição S/A., para fornecimento
de energia elétrica em tensão, segundo a modalidade tarifária convencional, cuja vigência expirou em 25/02/2017. Assinado em 21/11/2019
por Renata Abdala Nascimbene.
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Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9077486 de
16/11/2016, firmado com Ambiente Ar Condicionado Ltda. - ME, para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo
assistência técnica, com substituição de peças e componentes em 07 frigobares, cuja vigência expirou em 16/11/2018. Assinado em 21/11/2019
por Renata Abdala Nascimbene.
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S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A Caixa Escolar GUIA LOPES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/12/2019, às 08:30h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para ampliação e/ou
reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Guia Lopes, localizada na Rua
Barão de Camargos, nº 88, Bairro Jardim Inconfidência, Cidade: Belo
Horizonte, MG, CEP 30820-190, telefone: (31) 3412-4400, e-mail:
[email protected], até o dia 16/12/2019, às 07:30h.
3 cm -27 1298029 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor Clemente Trindade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/12/2019, às
17h, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE para oferta de Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Professor Clemente Trindade, localizada na Av. Belo Horizonte, n° 118 – CEP: 39.940-000 – Telefone
(33) 3744-1175, e-mail: [email protected], até o dia
06/12/2019, às 17h.
3 cm -27 1297885 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9033464 de
27/01/2015, firmado com CEMIG Distribuição S/A., para fornecimento de energia elétrica em tensão, segundo a modalidade tarifária
verde, cuja vigência expirou em 27/01/2017. Assinado em 21/11/2019
por Renata Abdala Nascimbene.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9162538 de
24/10/2017, firmado com Dimas Refrigeração e Ar Condicionado Ltda.
- ME, para prestação de serviços de instalação, desinstalação e montagem de equipamentos de ar condicionado, cuja vigência expirou em
25/04/2018. Assinado em 21/11/2019 por Renata Abdala Nascimbene.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 370322 de
30/03/2012, firmado com MGS Minas Gerais Administração e Serviços
S/A., para prestação de serviços de apoio administrativo, operacional,
limpeza e conservação, cuja vigência expirou em 09/04/2017. Assinado
em 21/11/2019 por Renata Abdala Nascimbene.
15 cm -27 1298180 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 364984 de
24/02/2012, firmado com CEMIG Distribuição S/A., para fornecimento
de energia elétrica em tensão, segundo a modalidade tarifária convencional, cuja vigência expirou em 24/02/2017. Assinado em 21/11/2019
por Renata Abdala Nascimbene.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 402196 de
04/02/2013, firmado com CEMIG Distribuição S/A., para fornecimento de energia elétrica em tensão, segundo a modalidade tarifária
horossazonal verde, cuja vigência expirou em 05/02/2017. Assinado em
21/11/2019 por Renata Abdala Nascimbene.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 402197 de
04/02/2013, firmado com CEMIG Distribuição S/A., para fornecimento
de energia elétrica em tensão, segundo a modalidade tarifária convencional, cuja vigência expirou em 05/02/2017. Assinado em 21/11/2019
por Renata Abdala Nascimbene.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 433835 de
04/10/2013, firmado com CEMIG Distribuição S/A., para fornecimento
de energia elétrica em tensão, segundo a modalidade tarifária convencional, cuja vigência expirou em 04/10/2016. Assinado em 21/11/2019
por Renata Abdala Nascimbene.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 436158 de
03/12/2013, firmado com CEMIG Distribuição S/A., para fornecimento de energia elétrica em tensão, segundo a modalidade tarifária
horossazonal verde, cuja vigência expirou em 03/12/2016. Assinado em
21/11/2019 por Renata Abdala Nascimbene.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 452693 de
16/07/2014, firmado com CEMIG Distribuição S/A., para fornecimento
de energia elétrica em tensão, segundo a modalidade tarifária convencional, cuja vigência expirou em 16/07/2017. Assinado em 21/11/2019
por Renata Abdala Nascimbene.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Francisco Tibúrcio torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/12/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Francisco Tibúrcio, localizada na
Praça José Aniceto, s/n° - Centro, Maravilhas – CEP 35.666-000 – Telefone (0XX37) 3272-1105, e-mail: [email protected]
até o dia 05/12/2019, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar João Martins Guimarães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/12/2019, às 10:00h,
Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E João
Martins Guimarães, localizada na Praça Vicente Antão da Silva, n° 38
– Distrito de Fechados, Município de Santana de Pirapama - MG – CEP
35.788-000 (031) 3717-1440, (031) 99603-0227, (031) 99760-6445,
e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Martins Guimarães realizará Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2019, às
12:00h, na E.E. João Martins Guimarães, localizada na Praça Vicente
Antão da Silva, n° 38 – Distrito de Fechados, Município de Santana
de Pirapama - MG – CEP 35.788-000 – Telefone (031) 3717-1440,
(031) 99603-0227, (031) 99760-6445, e-mail: [email protected].
8 cm -27 1297939 - 1
NOME
GABRIELA FRANCO DE ALMEIDA
NEI VINICIUS HERCULES RODRIGUES MIRANDA
ANNA CAROLINA VIDAL MATOS
BETTIELI BARBOZA DA SILVEIRA
JARLAN MIRANDA DOS SANTOS
ISABELA MEDEIROS DE ALMEIDA
JESSICA SILVA RODRIGUES
TIAGO MORALES CALVE
WILSON NASCIMENTO ALMEIDA
JUNIOR
MARCIO SANTANA DA SILVA
RAISSA DE BRITO BRAGA
VANESSA DE OLIVEIRA BEGHETTO
PENTEADO
Pontuação
Resultado
88
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88
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80
80
79
79
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Classificado
Classificado
Classificado
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Classificado
Classificado
61
Desclassificado
Ausente Desclassificado
Ausente Desclassificado
Ausente Desclassificado
CELIA REGINA SILVA
90
Classificado
TELMA SARA QUEIROZ MATOS
86
Classificado
HUDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA
MASFERRRE
75
Classificado
EVALDO BATISTA MARIANO JUNIOR
53
Desclassificado
FERNANDA BATISTA DO PRADO
52
Desclassificado
CLAUDIA NAOMI SAKASHITA
44
Desclassificado
43
Desclassificado
CELSO ANDRE DE SOUZA BARROS
GONCALVES
ANDRÉ VILELA KOMATSU
Ausente Desclassificado
ANSELMO SILVA SOCORRO
Ausente Desclassificado
CONRADO HENRIQUE NASCIMENTO
0
Desclassificado
ALVES PEREIRA
EVELINE TONELOTTO BARBOSA Ausente Desclassificado
POTT
JESSICA BISPO BATISTA
Ausente Desclassificado
LAIS CASTRO
Ausente Desclassificado
LORENA DE ALMEIDA CAVALCANTE
Ausente Desclassificado
MAYTE GOUVEA COLETO BEZERRA
Ausente Desclassificado
ROMULO LUSTOSA PIMENTEIRA DE
MELO
ANA CLAUDIA ALMEIDA MACHADO
PATRICIA ROSANIA DE SA MOURA
FABIANA BATISTUCCI DE LIMA
THAIS NAIANE BARCELOS CUNHA
ALLINE ALVES DE SOUSA
EVELYN YAMASHITA BIASI
LAIS DI BELLA CASTRO RABELO
MARIA
APARECIDA
TRINDADE
Psicologia Organizacional e do Trabalho
PEREIRA
Fundamentos e Intervenções em Psicologia MARIA CLAUDIA MOTA DOS SANTOS
Social
BARRETO
Fundamentos e Intervenções em Psicologia ALYSSA MAGALHAES PRADO
Social
Fundamentos e Intervenções em Psicologia FABIANA DE ANDRADE CAMPOS
Social
Fundamentos e Intervenções em Psicologia CRISTIANO HAMANN
Social
Fundamentos e Intervenções em Psicologia JESSICA BRUNA BORGES PEREIRA
Social
Fundamentos e Intervenções em Psicologia ELEUSA GALLO ROSENBURG
Social
Fundamentos e Intervenções em Psicologia ANDERSON PEREIRA MENDONCA
Social
Fundamentos e Intervenções em Psicologia AYLA BIANCA SILVA CHAVES
Social
Fundamentos e Intervenções em Psicologia BRUNA AMARAL DAVALO
Social
Fundamentos e Intervenções em Psicologia EDUARDO NAME RISK
Social
Fundamentos e Intervenções em Psicologia FELIPE CARDOSO VALE
Social
Fundamentos e Intervenções em Psicologia LUDMYLLA ARANTES DE ANDRADE
Social
Fundamentos e Intervenções em Psicologia LUIZ FELIPE VIANA CARDOSO
Social
Fundamentos e Intervenções em Psicologia MATEUS PRANZETTI PAUL GRUDA
Social
Fundamentos e Intervenções em Psicologia NEMESIO
DARIO
VIEIRA
DE
Social
ALMEIDA
Fundamentos e Intervenções em Psicologia PRISCILLA MARTINS DORNELAS
Social
Fundamentos e Intervenções em Psicologia RICARDO ABUSSAFY DE SOUZA
Social
Fundamentos e Intervenções em Psicologia TACINARA NOGUEIRA DE QUEIROZ
Social
Psicologia Geral
KHALIL DA COSTA SILVA
Psicologia Geral
TADEU MATTOS FARIAS
LUCIANA CARELLI HENRIQUES DE
Psicologia Geral
ANDRADE
ISABELLA DRUMMOND OLIVEIRA
Psicologia Geral
LATERZA ALVES
ANDERSON
MESQUITA
DO
Avaliação Psicológica
NASCIMENTO
Avaliação Psicológica
NADYARA REGINA DE OLIVEIRA
Avaliação Psicológica
ANDRE MASAO PERES TOKUDA
Avaliação Psicológica
FERNANDA CUBAS DE PAULA
Avaliação Psicológica
FABIOLA RODRIGUES MATOS
Avaliação Psicológica
RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA
Fundamentos e Intervenções psicoterápicas em ANA CAROLINA RIMOLDI DE LIMA
Psicologia Comportamental
Fundamentos e Intervenções psicoterápicas em PAMELA FARDIN PEDRUZZI
Psicologia Comportamental
Fundamentos e Intervenções psicoterápicas em CLAUDIANE
APARECIDA
Psicologia Comportamental
GUIMARAES
Fundamentos e Intervenções psicoterápicas em GRAZIELA SIEBERT
Psicologia Comportamental
Fundamentos e Intervenções psicoterápicas em JESSICA DE ASSIS SILVA
Psicologia Comportamental
Fundamentos e Intervenções psicoterápicas em RENATA DA CONCEICAO DA SILVA
Psicologia Comportamental
PINHEIRO
Fundamentos e Intervenções Psicoterápicas na DEBORA FERREIRA BOSSA
abordagem Psicanalítica
Fundamentos e Intervenções Psicoterápicas na FERNANDA NOGUEIRA CAMPOS
abordagem Psicanalítica
RIZZI
Fundamentos e Intervenções Psicoterápicas na JULIANA FERNANDA DE BARROS
abordagem Psicanalítica
Fundamentos e Intervenções Psicoterápicas na RAQUEL DO PRADO XAVIER
abordagem Psicanalítica
Fundamentos e Intervenções Psicoterápicas na ARTUR JULIO DE ALBUQUERQUE
abordagem Psicanalítica
JUNIOR
Fundamentos e Intervenções Psicoterápicas na EZEQUIEL MARTINS FERREIRA
abordagem Psicanalítica
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Classificado
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40
Desclassificado
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Desclassificado
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Classificado
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Classificado
71
Classificado
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Classificado
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Classificado
Classificado
Classificado
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Classificado