Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Publicação: quinta-feira, 20 de julho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.310 ANO XLVII da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRE

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 09 de março de 2020 Publicação: terça-feira, 10 de março de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.925 ANO XLVIII Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de março de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Preside

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 04 de setembro de 2019 Publicação: quinta-feira, 05 de setembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.808 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 2004, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 06 de abril de 2017 Publicação: sexta-feira, 07 de abril de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.243 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 890/2017 (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Publicação: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.392 AVISO A Diretoria de Comunicação Institucional avisa aos Senhores Advogados, interessados e pessoas do direito que, na capa da Edição do Diári

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 171/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:retificar, a pedido, os períodos do gozo de férias dos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: MARIA DAS GRAÇAS FER

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Publicação: terça-feira, 11 de junho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.748 ATOS DO GABINETA DA PRESID~ENCIA ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.140/2019 – Onde se lê: Uiraúna – Vara Única - Kleyber Thiago Trovão Eulálio – 03

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Publicação: quinta-feira, 11 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.769 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 54 de 2019. Transfere o endereço do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Publicação: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.804 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.033/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legai

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 04 de novembro de 2019 Publicação: terça-feira, 05 de novembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.850 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 2.575/2019, DE 21 OUTUBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ