Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 03 de dezembro de 2019 Publicação: quarta-feira, 04 de dezembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.870 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.954/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Publicação: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.190 ANO XLVII tiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 18 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presiden

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 17 de março de 2017 Publicação: segunda-feira, 20 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.229 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 029/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 2 Primeiro Grau da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca de João Pessoa, devendo permanecer em exercício das atividades na modalidade teletrabalho parcial, em virtude da licença-maternidade da titular, IANNY CAMILA GALDINO DUARTE, no período de 08/12/2019 a 04/06/2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Para

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Publicação: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.676 EDITAL EDITAL Nº 01/2019 - O Gerente de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando a decisão tomada pelos inte

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Publicação: quinta-feira, 18 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.774 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1.671, DE 16 DE JULHO DE 2019 - O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de sua

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 01 de outubro de 2018 Publicação: terça-feira, 02 de outubro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.590 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.961/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta -feira, 07 de março de 2018 Publicação: quinta -feira, 08 de março de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.451 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 13, de 22 de fevereiro 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso d

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 05 de setembro de 2017 Publicação: quarta-feira, 06 de setembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.343 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.183/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 20 de março de 2017 Publicação: terça-feira, 21 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.230 ANO XLVII de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 20 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presid