Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Publicação: quarta-feira, 17 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.773 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.667/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legai

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 07 de março de 2019 Publicação: sexta-feira, 08 de março de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.685 ANO XLVIII expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, magistrada,

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Publicação: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.669 AVISO A Editoria do Diário da Justiça eletrônica – Dje avisa aos Senhores Advogados, interessados e pessoas do direito que, na edição

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Publicação: segunda-feira, 20 de maio de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.733 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 981/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e te

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Publicação: quinta-feira, 18 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.774 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1.671, DE 16 DE JULHO DE 2019 - O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de sua

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Publicação: quarta-feira, 24 de maio de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.272 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.320/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em exercício, no uso de suas atribui�

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 3 Direito Auxiliar, de 2ª entrância, titular do 1º Juizado Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição - sede João Pessoa, decorrente de doença grave, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal c/c o art. 141 da LOJE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, de 22 de agosto de 2019. Desembargador Márc

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 01 de março de 2019 Publicação: quarta-feira, 06 de março de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.683 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 433/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições le

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 2 pelo expediente da Comarca de Caiçara. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 3.062/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 1.548/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE para o gozo de licença-maternidade, na forma do inciso III do art. 127 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2