Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PORTARIA GAPRE nº 1.830/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o deferimento, pelo Tribunal Pleno, do pedido de remoção formulado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, para o preenchimento da vaga deixada em razão da aposentadoria da

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Publicação: quarta-feira, 17 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.773 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.667/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legai

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Publicação: terça-feira, 23 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.777 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.695/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições leg

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 472/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora JULIANA DANTAS DE ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU ALMEIDA, Juíza de Direito titular da Comarca de Remígio, para o gozo de licença médica, na forma do inci

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.579/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º dispensar, a partir do dia 16.07.2019, o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO DO AMARAL, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital, de responder, pelo expediente da 6�

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Publicação: segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.901 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 150/2020 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuiç

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.311 ANO XLVII vamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em Jo

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 2 termos da decisão constante do Acórdão de fls. 216/220, publicado no Diário da Justiça do dia 10/07/2017, o qual constitui parte integrante desta portaria, pelo fato de o Juiz de Direito Bartolomeu Correia Lima Filho exibir, deliberadamente, arma de fogo nas dependências da Sala da Turma Recursal, durante sessão por ele presidida, bem como

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Publicação: sexta-feira, 28 de abril de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.255 RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 27 DE ABRIL DE 2017. Autoriza a realização de audiências concentradas de conciliação de DPVA

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Publicação: sexta-feira, 13 de março de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.928 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 436/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legai