Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 1572 nos termos admitidos no art. 1.025 do CPC e na Súmula 297, III, do esclarecimentos e concessão de efeitos modificativos, a parte TST, que autorizam a oposição dos declaratórios para tal fim. requer e renova a forma de cálculo de tal reparação, conforme Assim, primeiramente, a parte destaca o fundamento/causa de pedir invocado no recurso ordinário:" para co

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 493 A par desse relato, impende analisar a prova produzida no feito. isso, requer o provimento do recurso, a fim de que seja extirpada a A testemunha indicada pela ré afirmou que: condenação referente à cota patronal das contribuições "(...) que a reclamante não exerceu a função de diretora; que no previdenciárias. período em que ficaram sem diretora, a funçã

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCII • N0 110 Recife, sábado, 13 de junho de 2015 Pátio do milho e galpão inaugurados no Ceasa A abertura da edição 2015 da Feira do Milho, na manhã de sexta-feira, foi marcada por importantes inaugurações e o início de novas intervenções no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco - Ceasa, quarto colocado nacional no ranking de comercializações. F OTO : R OBERTO P EREIRA /SEI governador Paulo Câmara foi ao lo

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 1578 (...) as jornadas de efetivo trabalho, sendo-lhe devidas horas extras pela Recorda-se da ampla devolutividade do recurso ordinário, conforme supressão intervalar. art. 1.013, caput e §§1º e 2º, do CPC, que reforça a necessidade de Pois bem. enfrentamento desta tese obreira: In casu, as provas carreadas aos autos (oral e documental) (...) confirmam a tese

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1181 Petrolina. Sequer há prova cabal nos autos de que a ECT estivesse desrespeitando quaisquer normas de proteção à saúde e segurança Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS dos trabalhadores. Diante disto, inexistindo dano ao patrimônio moral da coletividade, não pode prosperar o intuito de

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1089 como consequência o pagamento de cinco horas extras por entendimento da jurisprudência trabalhista - o que, por certo, não semana, como se lê abaixo: caracteriza extrapolação dos limites da lide. Uma vez reconhecido que a carga de trabalho remunerada é de 25 Tem-se, assim, que o magistrado sentenciante interpretou horas/semana e que a jornada de trabalho de

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 293 comprovação nos autos de hipossuficiência econômica, mas a exemplo de planejamento e orientação de atividades da equipe de simples declaração desta, a qual possui presunção de veracidade, atendimento ao cliente do SESC Bahia; coordenação dos sujeitando-se o declarante às sanções criminais por seu ato. recebimentos de demandas dos atendentes, análise e

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 746 Inicialmente, cumpre evidenciar que a contradição ensejadora dos de #id aa51fa5 (2/2/2022) e #id e95255a (23/2/2022), embargos é aquela existente internamente, entre a fundamentação respectivamente: e a conclusão do próprio julgado, e não entre a fundamentação existente na petição inicial e o desfecho do julgado. #id aa51fa5 Assim é que não passa de i

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 755 esse período, participava da reunião geral das lideranças que se Opostos novos embargos de declaração, o MM. Juízo sentenciante encerrava aproximadamente às18h30. se manifestou nos seguintes termos (#id 5f41bab): Elencou, pormenorizadamente, as diversas tarefas que realizava durante as jornadas ordinária e extraordinária, considerando-se "Aponta a embargante

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 815 de horas. Do cotejo dos controles de frequência com os desempenhadas pelo depoente; 27. que o depoente, no entanto, contracheques, verifico que o eventual sobrelabor foi compensado não acompanhava as atividades dos paradigmas indicados no item ou quitado com os adicionais normativos. Não apontou o autor anterior de perto; 28. que o Senhor José Manoel Tito tinha di