Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3965 400 9) Apelação Criminal nº: 0000444-12.2017.8.12.0007 de Cassilândia/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Diogo Borges Furoni, Interessado: Diego Alves Carneiro. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Negaram provimento UNANIME. Com ressalvas do REVISOR. Decisão com o parecer. Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3825 362 45) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001639-95.2014.8.12.0020/50000 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Embargante: Willian Paulo Braganholo, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por maioria, proveram os Embargos Infringentes, nos termos do voto do Revisor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3931 289 46) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001767-77.2016.8.12.0010/50000 de Fátima do Sul/2ª Vara. Embargante: Isaias Ribeiro Dias, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Negaram provimento, por maioria, nos termos do voto do Relator, vencido o Revisor. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3825 363 57) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0000620-47.2015.8.12.0011/50000 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Embargante: Devair Pereira de Castro, Embargante: Eurico Gomes da Silva, Embargado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3825 365 81) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0036230-43.2014.8.12.0001/50000 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Embargante: Eric Henrique Ferreira da Silva, Embargado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por maioria, improveram os Embargos Infringe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3825 364 69) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0000249-73.2016.8.12.0003/50000 de Bela Vista/1ª Vara. Embargante: Carlos Antonio Pablini Ramirez, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Julindro Serviom Rodrigues. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por maioria, proveram os Embargos Infr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3956 164 3) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000656-39.1999.8.12.0015 de Miranda/1ª Vara. Recorrente: Alípio Batista da Silva, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Negaram provimento, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa Florence e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3994 252 24) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0047387-13.2014.8.12.0001/50000 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Embargante: Amilton de Araújo, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Nicesio Gasparino da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por maioria, com o parecer, negaram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4173 303 14) Revisão Criminal nº: 1411157-48.2018.8.12.0000 de Dourados/2ª Vara Criminal. Requerente: Lorival Mendes de Castro, Requerido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. JUIZ WALDIR MARQUES em substituição legal ao Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, acolheram a prelim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3845 270 25) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001832-78.2016.8.12.0008/50000 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Embargante: Ariomar Gomes Mendes Junior, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por maioria, negaram provimento, nos termos do voto do Relator, vencidos o