Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Nº 004/2021 – Contrato de Adesão - Partes: EPAMIG e OI MÓVEL S.A. Objeto: Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia.. Valor: R$6.183,00. Data de Assinatura: 05/02/2021. Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2024. Processo nº 305100200005/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil EPAMIG; (b) Eduardo Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Nº 004/2021 – Contrato de Adesão - Partes: EPAMIG e OI MÓVEL S.A. Objeto: Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia.. Valor: R$6.183,00. Data de Assinatura: 05/02/2021. Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2024. Processo nº 305100200005/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil EPAMIG; (b) Eduardo Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Operações Aéreas; conforme projeto e especificações detalhadas nos Anexos do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min. do dia 17/07/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do BOA, Rua Líder, 84 – Hangar 03 – Liberdade – Aeroporto da Pampulha Belo Horizonte/MG – Cep. 31.270-480, através dos telefones (31) 3494 833

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 186/ 2022 CRUDI O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA EXTRATO ATO COPEFIC 015/2021 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 1231000318/2018 Partícipes: O EMG/ SEAPA e município de Carmo de Cajuru. Objeto: Ampliação de Meta conforme alteração do Plano de Trabalho. Assinatura: 01/06/2021. 1 cm -01 1488798 - 1 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2021. Partes: Cedente: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA. Cessionário: Secretaria de Estado de Saúd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), o resultado preliminar do Edital FEC 02/2022– Calhas e Telhados – Repasse a Municípios, em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, conforme Edital FEC 02/2022, de 22 de fevereiro de 2022. Belo Horizonte, 13 de julho de 2022 Ana Cristina Bruno Soares Presidente da Comissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Nº. 028/2020 –Termo de Rescisão --Partes: EPAMIG e Impriminas Comunicação Visual Eirelli-ME..Objeto: Rescisão amigável do contrato dando como terminada a relação jurídica entre as partes. Assinatura: 03/08/2020.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil – EPAMIG. (b) Roberta Paula Mesquita – IMPRIMINAS. 2 cm -03 1382788 - 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo PUBLICAÇÃO DE ATO DA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Diego Machado Abrahão Fábio Lamounier Paim Fernando Otávio de Couto Barbosa Geraldo Alessandro Bento Santos Gilson Alves de Souza Ildeu da Silva Duarte José Vicente Lopes Josécio Mitre Apolinário José Venâncio de Moraes José Augusto dos Santos José Raimundo Fróes Jesus da Costa Guimarães Luiz Carlos Bergamo Rogério Miranda Xavier Daniela Ferreira Rodrigues Durval Barbosa de Souza Sebastião Alves Dorneles Marlúcia Elian