Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 TAPARUBA TOCOS DO MOGI UNIAO DE MINAS URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE RIO PARDO VARJAO DE MINAS VERDELANDIA VEREDINHA VERMELHO NOVO DELTA JAPONVAR Total Geral 0,01454149 0,02089208 0,04235658 0,02334255 0,01837282 0,02141275 0,03846079 0,03867011 0,02380094 0,01966690 0,09188338 0,02372096 100,00000000 53.544,46 58.356,88 136.621,50 73.120,44 59.828,60 64.183,45 134.635,7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 18 de agosto de 2016 SUBCONTROLADORiA DE CORREiÇÃO ADMiNiSTRATivA ExTRATO DE PORTARiA DE iNSTAURAÇÃO/SCA Nº 75/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: R .D .R, MASP 1 .304 .432-6, ocupante do cargo de recrutamento amplo, lotado na Fundação João Pinheiro – FJP . Comissão Processante: Presidente: Aylton Coelho Membros: Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca e Maristela Costa de Noronha Arruda . Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Varginha SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE REPARTIÇÃO FAZENDÁRIA: ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – AF/BH-2 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Auto de Início de Ação Fiscal, emitido pela Delegacia Fiscal DF/BH-5, nos termos do inciso I, art. 69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Nº 44.747/2008, tendo como objetivo a verificação do cumprimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislação pertinentes (Lei nº 6.763/75). Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal, com aviso de recebimento, no Núcleo de Contribuintes Externos-2/São Paulo, localizado na Rua Dom José de Barros, 167 – Rep�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte EXTRATO DE PORTARIA SRF/BH Nº 002/2022, 09 DE JUNHO DE 2022 O Superintendente Regional de Fazenda de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º - Constituir Comissão de Sindicância com os objetivos de apurar os fatos, quantificar os danos e apurar responsa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Fiscalização PORTARIA SUFIS Nº, 081 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Uberlândia SRF II - Belo Horizonte EXTRATO DE PORTARIA SRF/BH Nº 001/2022, 17 DE MAIO DE 2022 O Superintendente Regional de Fazenda de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º - Constituir Comissão de Sindicância com os objetivos de apurar os fatos, quantificar os danos e apurar responsabilidades acerca da notícia qualificada no Parágrafo único e receb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, ao servidor: -Masp 668.786-7, Carlos Renato Machado Confar, de Uberaba para Divinópolis; 20 734880 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º — Instituir a Comissão encarregada de inventariar os bens imóveis da Resolução 65/2021 (38703626) SEI 1220.01.0003941/2021-38 / pg. 1 SEDE, a qual será composta pelos servidores abaixo, sob presidência do primeiro: I — Egídio José de Mendonça – MASP: 347.939-1 II — Questor José de Sousa – MASP: 1.219.135-9 III — Walisson Cleiton de Souza Silva, MASP: 1.363.933-1 Parágrafo Único: Na aus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/07/2014 Ato Declaratório nº 12.672.060.000499, de 30/10/2014 Sete Lagoas, 30 de outubro de 2014. IONE MARIA DUTRA TEIXEIRA PONTES CHEFE DA AF / 2º NÍVEL / SETE LAGOAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II CONTAGEM DELEGACIA FISCAL DE