Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2397 todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Após, vista ao MP (se for o caso). Int.se. - ADV: FABIO CAETANO DE ASSIS (OAB 320660/SP) Processo 1040528-19.2019.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Odrasio Luiz Ferreira - Ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2023 causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo. P.R.I., oportunamente, arquivem-se. - ADV: PAULO SERGIO SALGADO JUNIOR (OAB 302873/SP), ALESSANDRA NALLINI M DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 152308/SP) Processo 10442

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 370 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002171-50.2020.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Chake Tchali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1488 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 VISTA Nº 0004125-85.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2918 outros - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ponte Neto - provimento ao recurso para anular a sentença impugnada, devendo o feito retornar à Vara de origem, para o seu devido processamento, nos termos do voto. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO SINDSAÚDE - RECÁLCULO DE QUINQU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1148 Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042075-94.2019.8.26.0576; Multas e demais Sanções; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) (Procurador); Apelado: A. P. G. LTDA; Advogado: Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP); Ficam as partes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1524 fls. 393/411 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador) - André Aparecido Monteiro (OAB: 318507/SP) - Felipe Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1617 (OAB 329506/SP) Processo 1027996-76.2020.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Henrique Cabral Pereira - Manifeste-se a parte executada ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: AIRTON JORGE SARCHIS (OAB 131117/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2064 eventuais prontuários médicos, e após, oficie-se ao 8º DARAJ, para agendamento da perícia médica psiquiátrica, encaminhando cópias das peças principais dos autos (inicial, contestação, petições de especificação de provas, decisão saneadora), documentos médicos e quesitos, para realização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2175 precatória sem cumprimento, tendo em vista que a pretensão nela contida deve ser manejada à luz do novo normativo, mediante cumprimento de sentença digital, no qual a Fazenda Pública Estadual poderá ser citada pelo portal eletrônico. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP) Pr