33 Resultados fabiana augusto francisco - em: 29/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3380 S/A - Ordem 1012/1989 - ‘Trata-se de execução de título extrajudicial (cédula de crédito bancário), ajuizada em 23/06/1989, e que permaneceu parada por 19 anos (arquivado em maio/1999 e petição requerendo andamento protocolada em junho/2018). Após a anulação da sentença pelo V. Acórdão de fl
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3380 S/A - Ordem 1012/1989 - ‘Trata-se de execução de título extrajudicial (cédula de crédito bancário), ajuizada em 23/06/1989, e que permaneceu parada por 19 anos (arquivado em maio/1999 e petição requerendo andamento protocolada em junho/2018). Após a anulação da sentença pelo V. Acórdão de fl
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 2845 se perpetuar. Portanto, intime-se o inventariante para que apresente, no prazo de 30 dias: 1)As primeiras declarações de forma completa, onde deverão contar todos os filhos do casal falecido, inclusive, aqueles falecidos; suas qualificações; estado civil; se casados, os nomes dos cônjuges e regime de bens do
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 2495 Rodrigues - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - 1035/87 Vistos.Fls. 654/655: Cumpra-se.Sem prejuízo, publique-se a sentença de fls. 649, bem como dê-se ciência ao INSS.Int. - ADV: JOSE VICENTE DA SILVA (OAB 107995/SP), HAMILTON CARNEIRO (OAB 88454/SP), RODRIGO DE AMORIM DOREA (OAB 256392/SP) Proces
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 600 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 VISTA Nº 0079747-48.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Roberto Brito de Lima - Impetrado: Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESE
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 586 Nascimento (OAB: 46503/SP) - Fernando Henrique Vieira Garcia (OAB: 257641/SP) - Claudio Moretti Junior (OAB: 167399/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0015445-10.2013.8.26.0000 - Carta de Ordem Cível - São Paulo - Deprecante: Supremo Tribunal Federal - Deprecado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo -
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 592 de HERNNIG MATOS BRANDT, relativamente à imputação de ter infringido o artigo 155, § 4º, inciso IV , do Código Penal, em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com esteio nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, e 110, § 1º, todos do Estatuto Repressivo, prejudicada a análise do recurso especial
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 720 do despacho de fls. 282, encaminhando-se os autos à DEPRE visando a esclarecimentos sobre o articulado em fls. 251/261. Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Aide Guimaraes Tangioni (OAB: 124856/SP) - Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) - Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 765 Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Miguel Penha Cara (E outros(as)) - Dê-se vista à Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) An
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1087 Nalini - Advs: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Gustavo Costilhas (OAB: 181103/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0022714-66.2014.8.26.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade - Rio Claro - Suscitante: 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo -