Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Apelada Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo : Marli Lins Santos : Município de Maceió Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 20 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0001418-02.2008.8.02.0053 Comarca: São Miguel dos Campos Vara: 4ª Vara Exec. por Títulos Extrajudiciais de S.M Apelante : A Fazenda Pública do Municipio de Bar

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 18 49 Rep. Jurídico : 11092 - CE OLGIERDS ROCHA LIMA WEYNE Rep. Jurídico : 11581 - CE JANE SOARES CRUZ CABRAL Rep. Jurídico : 12359 - CE MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE Rep. Jurídico : 13678 - CE JOSE ARMANDO GOMES BONFADINI Rep. Jurídico : 13797 - CE VANDERLER CARNEIRO PRIMO Rep. Jurídico : 14242 - CE SOLANGE MARIA COLARES SILVEIRA Rep. Jurídico : 15107 - CE FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA Embargante

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 728 37 Apelado : PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA Rep. Jurídico : 9976 - CE LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO Rep. Jurídico : 11234 - CE CYNARA GOMES CATUNDA Relator(a): Des. TEODORO SILVA SANTOS Despacho: DECISÃO: Pelo exposto, Nesses termos, forte no artigo 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. Publicar e intimar. Decorrido o prazo recursal sem que nada tenha s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 953 57 Advogado : Felipe Eduardo de Araújo Braga (OAB: 14573/PE) Advogada : Jailda Eulidia da Silva Pinto (OAB: 18944/PE) Advogada : Patty Queiroz (OAB: 19434/PE) Advogada : Fabiana Bezerra Queiroga (OAB: 20351/PE) Advogado : Frank Robson Almeida e Silva (OAB: 2332/AM) Advogado : Maísa de Holanda Feitosa (OAB: 7772AL) Advogado : Douglas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 953 41 Inocorrência. Recurso conhecido e não provido. Unanimidade de votos.DA APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR MARLI LINS SANTOS 1. Honorários advocatícios. Majoração. Impossibilidade.2. Recurso conhecido e improvido. Unanimidade de votos. 23 Apelação nº 0001418-02.2008.8.02.0053 , de São Miguel dos Campos, 4ª Vara Exec. por T�

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 CE/3107 CE/3183 CE/13184 CE/12736 CE/12422 CE/15234 MP CE/13830 CE/12730 CE/16380 CE/18901 CE/8502 CE/6778 CE/3144 CE/9792 12 12 13 14 14 14 15 15 16 17 17 18 18 20 20 CE/15220 CE/2656 CE/6021 CE/12528 CE/14478 CE/15863 CE/12778 CE/9801 CE/5641 CE/7947 CE/14407 CE/6097 CE/4988 CE/13567 CE/11524 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 342 116 12 13 14 14 14 15 15 15 16 17 17 18 19 20 20 1) 422961-25.2000.8.06.0001/0 - Nº

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 955 52 Apelante : Marli Lins Santos Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensora : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli Apelada : Marli Lins Santos Apelado : Município de Maceió Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão:Por unanimidade de votos,tomouse conhe

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 397 103 NA FORMA PACTUADA P.R.I. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS , ARQUIVEM-SE.”.- INT. DR(S). ALEXANDRE FRANCA MAGALHAES , RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO , RAFAEL VELLOSO FONTENELE CAMELO RODRIGUES 4) 485740-64.2010.8.06.0001/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. REQUERIDO.: LUCIFATIMA FIALHO

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1848 257 do art. 485, III, § 1º do CPC.Expedientes necessários. ADV: NEI CALDERON (OAB 33485/CE) - Processo 0110142-02.2018.8.06.0001 - Monitória - Contratos Bancários REQUERENTE: Banco do Brasil S.a - REQUERIDO: Engemec Instalacoes Industriais Ltda - Me e outro - R. h.A pretensão autoral visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento, e vem em petição devidamen

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 31 73 Dispõe o inciso I, do artigo 330, do Código de Processo Civil: ¿Art. 330. O juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença: I - quando a questão de mérito for unicamente de direito, ou, sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência;¿ ... Vejamos a posição do Superior Tribunal de Justiça: ¿presentes as condições que ense