Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2796 759 Direito ADV: MANOEL LIMA DE ABREU (OAB 34259/CE) - Processo 0050034-77.2021.8.06.0073 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: F.B.G.S. - Vistos etc. Trata-se de ação de divórcio litigioso ajuizada por FABIANA BRAGA GOMES DE SOUSA em face de JOÃO ALVES DE SOUSA, partes já qualificadas na peça inicial, através da qual a requerente pretende unicamente pôr fim ao

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 Notificação DESPACHO Por delegação do(a) MM. Juiz(a) do Trabalho e em cumprimento ao disposto no artigo 93, Inciso XIV, da Constituição da República de 1988. Apreciando o requerimento do(a) reclamante, defiro a prorrogação do prazo por mais 05 dias. Intime-se. 511 Processo Nº 0000122-53.2014.5.03.0021 RECLAMANTE Mariana Costa Gomes Advogado Benicio de Paula Sousa(

Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Comissao Nacional D Energia Nuclear Cnen 393 garantir a execução, sob pena de penhora e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (par.4°, art. 652, do CPC). (Despacho de f. 289). Receber alvara, em 05 dias. Notificação Notificação Processo Nº 0142300-72.2007.5.03.0020 Processo Nº 01423/2007-020-03-00.0 RECLAMANTE RECLAMADO Advogad

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 347 Advogado Raquel de Andrade Farnese Pinheiro(OAB: 111849MG) Griffon Consultoria e Servicos Eireli Me Tomar ciencia da decisao que julgou improcedente a acao. RECLAMADO Notificação Processo Nº 0002645-75.2013.5.03.0020 RECLAMANTE Margareth Teixeira Vieira Advogado Giovana Camargos Meireles(OAB: 076902MG) RECLAMADO Caixa Economica Federal Advogado Waldenia Marilia Sil

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2552 882 COMARCA DE CROATÁ - VARA UNICA DA COMARCA DE CROATÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CROATÁ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2021 ADV: FRANCISCO GOMES RIBEIRO (OAB 7847/CE), ADV: MARCELO VIEIRA COSTA (OAB 27409/CE) - Processo 0002987-49.2017.8.06.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Fagner Cordeiro de Sousa - Jocimar Alves

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2929 753 ADV: FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI (OAB 8978/CE), ADV: DANILSON DE CARVALHO PASSOS (OAB 20322/CE), ADV: ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA (OAB 30982/CE) - Processo 0000730-04.2010.8.06.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Joelma Nestour de Souza e outros - Visto, etc. Ante a certidão retro, renove-se a intimação do advogado constituído

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2800 894 DOS SANTOS, do crime do art.288, do CP, nos termos do art.386, II, do CPP. ABSOLVO, ainda, FRANCISCA SIMONE ALVES DOS SANTOS dos crimes dos arts.297, 299 e 304, do CP, por não existir prova suficiente para condenação (art.386, VII, do CPP). Por fim, ABSOLVO o réu FRANCISCO CRISTIANO PEREIRA DE SÁ, pelos delitos previstos nos arts.297 e 299, do CP, por insuficiência de prov

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2790 1067 seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intime-se Ciência ao MP. Após, arquive-se. Croatá/CE, 29 de novembro de 2021. Juliana Bragança Fernandes Lopes Juíza de Direito ADV: RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA (OAB 20195/CE) - Processo 0010089-89.2017.8.06.0084 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Latrocínio - ADOLESCENTE: L.F.P.S. - Vistos, et

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2734 673 condição de vigilante da Universidade Federal da Paraíba, o que descaracteriza o regime de economia familiar. 4[...] 6. O indeferimento do pedido administrativo em questão, conforme pontuado pela sentença, teve por base fundamento idêntico ao utilizado na ação judicial pretérita ajuizada em 2006, qual seja o fato do esposo da promovente ser servidor público federal e

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2899 1312 havendo, nos autos, qualquer documento que comprove a existência de um negócio lícito entre o requerente e o terceiro cujo nome consta no recibo juntado aos autos. 4. Assim, inexistindo comprovação de que o requerente tenha direitos de propriedade ou de posse do bem em questão, nem de que a origem do bem é lícita, a coisa apreendida não poderá lhe ser restituída, co