Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA, foi adquirida por sua pessoa. O expropriante manifestou-se sobre a petição e documentos ofertados pela expropriada, lembrando ter efetuado o depósito de R$ 148.557,24, depois acrescido de R$ 45.845,81, referente à gleba aludida na inicial, e de R$ 401.215,38 referente à gleba de desapropriação por extensão (fls. 237-8).O representante do MPF opinou às fls. 242-3, pedindo que o autor fosse chamado a retificar a inicial para nominar corretamente a ré (Agropecuária São Valentim Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 2388 ordem 400/2007) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - JD ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA E OUTROS X FAZENDA NACIONAL - Fls. 173 - Processo nº 162/11-EF Vistos. Recebo os embargos à execução fiscal e atribuo efeito suspensivo, uma vez que a execução está garantida por penhora (c

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. AUTOS: Ação Ordinária nº. 0012878-86.2014.403.6000 movida pela Comunidade Indígena Terena de Taunay/Ipegue visando a restituição, ao proprietário, de 70 (setenta) cabeças de gado, com a marca RC, que se encontra na fazenda Esperança, localizada no município de Aquidauana-MS, nos termos do artigo 1.170 e seguintes, do CPC. FINALIDADE: DAR CONHECIMENTO ao dono ou legítimo possuidor das 70 (setenta) cabeças de gado com a marca RC que foram encontrados pelos me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 421 494 BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - Vistos. Preenchidos os requisitos legais, defiro ao autor a prioridade na tramitação do presente feito, assim como, os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se e arquivem-se os documentos apresentados em pasta própria. Por carta, cite-se para contestar no p

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL. DECLARATÓRIA. RURÍCOLA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. RECONHECIMENTO PARCIAL DE TEMPO DE SERVIÇO. INEXIGIBILIDADE DA COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES. (...) 5- Inexigível o recolhimento das contribuições previdenciárias do trabalhador rural com relação ao cômputo do tempo de serviço que antecede a 24/07/1991, data da edição da Lei n.º 8.213/91, não havendo, entretanto, dispensa dessas contribuições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 661 ULISA IMOVEIS SC LTDA - Vistos. 1 - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, nestes autos de Ação de PROC. ORDINÁRIO promovida por ARLENE DE CASTRO GOMES contra ULISA IMÓVEIS S/C LTDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 41. Três redes e duas tarrafas, BO 30135, ruim; 42. Uma tarrafa e duas redes, BO 8582057, ruim; 43. Uma rede, RAT 2014-4334371, ruim; 44. Duas redes, RAT 2014-4422119, ruim; 45. Uma rede, RAT 2014-4705725, ruim; 46. Quatro redes, RAT 2014-5674074, ruim; 47. Nove redes e uma tarrafa, RAT 2014-7030514, ruim; 48. Treze redes de nylon, BO 2.001.258, ruim; 49. Uma rede e uma tarrafa, BO 2.001.461, ruim; 50. Uma rede, BO 2.001.435, ruim;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor Victor Hugo Alves Soares, Masp 1.364.959-5, no período de 28/12/2018 até a publicação desta Resolução. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019. GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.754, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 16248/2017/002/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONATES. 2. Bom Jesus Locação de Caçambas Ltda – Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos, Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Uberlândia/MG – PA nº 20380/2018/001/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONATES. (a) Kamila Borges Alves. Diretora Regional de Con