136 Resultados felipe carlos pereira - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2340 143 - 0054075-19.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Alfredo Cordeiro Viana Mascarenhas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alfredo Cordeiro Viana Mascarenhas (OAB: 232470/SP) (Causa própria) 144 - 0004586-83.2014.8.2
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 167 990.10.010204-4; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 266.01.2006.003726-1/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Arcenio Cosmo; Advogada: Maísa Rodrigues Garcia (OAB: 174674/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.010258-3;
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 760 Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Martini Junior (OAB: 263069/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 35) 63 - 0003730-69.2011.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Lucas Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do E
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 507 1676 Juiz de Direito Auxiliar DRª EDNA TOMIKO NAKAURA SANTOS OAB/SP 100.103 PROCESSO Nº 590.01.2009.006948-2 CONTROLE Nº 316/09 AÇÃO PENAL RÉU PRESO : DENISON MATIAS DOS SANTOS Intimar defensor a apresentar Memorial dentro do prazo legal Dr. CLEIBER ABEDALA OAB/SP nº 238.006 PROCESSO Nº 590.01.2009.009589-8
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2474 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Bonito - Relator Leonel Costa - Embargte: Reinaldo Lopes Machado - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Aparecido Cimardi (OAB: 19297/SP) - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) 18 - 10
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 415 1977 PEREIRA e outro - Fls.: - Fica a defesa intimada da re-designação da audiência para o dia 17/03/2009, às 14:45 horas, nos autos da Carta Precatória oriunda da 2ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande-SP, quando será inquirida a testemunha KARINA ADOMATIS BATISTA. - Advogados: LUCIMEIRY PIRES DE AVILA - OAB/SP n
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 2606 SILVA E EVERTON ROSALEM Sent. fls. 169/174: Depreque-se a Ante o exposto, CONDENO os réus, CLEITON JOSÉ DA SILGVA e EVERTON ROSALEM, qualificados nos autos, como incursos no art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal, a cumprirem uma pena de 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fecha
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 320 Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000046-71.2016.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Banco Gmac S/A; Advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI ( (OAB: 9885/ PE); Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP); Advogado: Marcelo Tesheiner Cav
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1682 - Acolheram o reexame necessário e deram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador) (Fls: 265) - Advogado: Onivaldo Freitas Júnior (OAB: 206762/SP) (Fls: 36) - Advogado: Miguel Temer Saad Neto (OAB: 349066/SP) - Advogado: Paulo Cesar Rodrigues Zanusso (OAB: 386975/SP) 1004963-79.
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2701 1005406-31.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Taubaté - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE - Recorrente: Juizo Ex Offí