TJSP 20/08/2012 -Pág. 760 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1249
760
Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Martini Junior (OAB: 263069/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 35)
63 - 0003730-69.2011.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: Lucas Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Joice Helena
Cordeiro (OAB: 301115/SP) (Fls: 101) - Advogado: Jose Francisco Feres (OAB: 105564/SP) (Fls: 101)
57 - 0004053-33.2009.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Juvenal Duarte
- Apelante: Bruno Vitorio Calais e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Iguatemi dos Santos
Siqueira (OAB: 128538/SP) (Fls: 461) - Advogada: Fernanda Pinho Siqueira (OAB: 278338/SP) (Fls: 461)
58 - 0004434-49.2010.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: T. de J. V. - Apelante: C. Q. de F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rogerio de Oliveira (OAB:
261796/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) - Advogado: Riolando Jose do Valle (OAB: 255244/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)
18 - 0004474-73.2011.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Pinheiro Franco
- Apelante: Lenildo Argemiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Deise Gomes da Cunha
Tureta (OAB: 142809/RJ) (Defensor Público) (Fls: 134)
110 - 0004639-91.2010.8.26.0396 - Apelação - Novo Horizonte - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro
Machado Cogan - Apelante: Andre Macedo Buzeti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco
Lourenco Torres Ovidio (OAB: 118541/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
135 - 0004960-84.2009.8.26.0292 (990.10.072265-4) - Apelação - Jacareí - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor
José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apte/Apdo: Clovis Krauss - Apte/Apdo: Julio Cesar Cardoso - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Areovaldo Alves (OAB: 55981/SP) - Advogada: Karina Petratti Nascimento de
Moraes (OAB: 206250/SP) - Advogado: Enoque Tadeu de Melo (OAB: 114021/SP)
117 - 0005421-04.2003.8.26.0539 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Pinheiro Franco - Revisor Juvenal Duarte Apelante: Silvia Vicentim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Jose Pelegati (OAB: 83206/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119)
118 - 0005548-89.2010.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: José Carlos de Brito Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lairto Bernardino
(OAB: 176154/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
75 - 0005633-81.2009.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: Claudinei Ribeiro - Apelante: Ezequias de Macedo da Silva - Apelante: Solamita de Macedo da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Felícia Daniela de Oliveira (OAB: 210630/SP) (Fls: 335) - Advogado:
Wagner Gomes Salomão (OAB: 301416/SP) (Fls: 335) - Advogado: Hemilton Amaro Leite (OAB: 121512/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 332) - Advogada: Felícia Daniela de Oliveira (OAB: 210630/SP) (Fls: 335)
59 - 0005967-22.2009.8.26.0451 - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan
- Recorrente: Eduardo Rodrigues - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guido Pelegrinotti Junior
(OAB: 117987/SP) (Fls: 24-apenso)
113 - 0006069-64.2009.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Pinheiro Franco - Revisor Juvenal Duarte - Apelante:
Eliseu Pereira - Apelante: Elias Fabrício Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Oscar Serra
Bastos Junior (OAB: 180882/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 294) - Advogado: Jose Ricardo Nogueira (OAB: 44115/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 295)
84 - 0007318-84.2006.8.26.0079 (990.10.105658-5) - Apelação - Botucatu - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor
Pinheiro Franco - Apelante: Aureovaldo Franzini Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Antonio Venancio Martins Neto (OAB: 43346/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 127)
1 - 0009262-28.2010.8.26.0000 (990.10.009262-6) - Apelação - São Paulo - Relator José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Wilson Guimaraes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) (Fls: 194)
87 - 0009473-76.2009.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator Pinheiro Franco - Apelante: Devanyr Gonzaga - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Greicyane dos Santos (OAB: 208768/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85)
6 - 0010078-20.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: Manoel Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Barbosa
Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) (Fls: 55)
108 - 0010135-64.2007.8.26.0022 (990.10.299875-4) - Apelação - Amparo - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor
José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Luis Carlos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Alexandre Bulgari Piazza (OAB: 208595/SP) (Fls: 99)
46 - 0010297-52.2007.8.26.0477 (990.10.005155-5) - Apelação - Praia Grande - Relator José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Felipe Carlos Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Lucimeiry Pires de Avila Nogueira (OAB: 155753/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 112)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º