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Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 642 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009992-75.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Fo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 521 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2285822-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal;
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 120 2231996-42.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0005351-81.2016.8.26.0619; Assunto: Tráfico de Drogas e
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1435 Nº 2232009-41.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Paciente: Jose Tiago Pereira de Andrade - VOTO Nº 23254 HABEAS CORPUS
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 2160 2024297-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Amable Lopez Soto Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: R. A. de D. A. - CONCEDERAM EM PARTE a ordem para confirm
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 1137 Nº 2227382-91.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Embu-Guaçu - Paciente: PAULO DE ARAUJO - Impetrante: Gustavo Henrique Moscan da Silva - Impetrante: Francisco Carlos da Silva - HABEAS CO
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 2574 Nº 2226077-72.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Impetrante: Alberto de Azevedo Ruy Coutrin - Paciente: VALDIR SALVADOR MACEDO - Magistrado(a) Paulo Rossi - denegaram a orde
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 711 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1011699-62.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAUR�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 793 134002/SP); Apelante: JOSÉ BENTO DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Benedito Bento dos Santos (OAB: 134002/ SP); Apelante: CELIA BENTO DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Benedito Bento dos Santos (OAB: 134002/SP); Apelante: JOSÉ DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Benedito Bento dos Santos (OAB: 134002/
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1044 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO; Foro de Itapetininga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008148-54.2020.8.26.0269; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Paulo Roberto de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Rolim Nastri (O