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Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 9 meio de relatório fotográfico. PRAZO: até 90 (noventa) dias a partir da publicação da portaria de outorga.Leia-se:Condicionantes: Art. 7ºI-O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Portaria IGAM n° 48, de 2019.II-Comprovar a instalação do sistema de medição e horímetro nas captações de águas subterrâneas por meio de poços tubu
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1024 492 transcrito: Pelo exposto, com fulcro no art. 257, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do feito, ante o não recolhimento das custas processuais”.- INT. DR(S). FRANCISCO SORMANY DA SILVA REBOUÇAS 9) 37238-68.2011.8.06.0117/0 - Tombo: 1878 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERENTE.: MARCOS PAULO XIMENES LIMA. “Fica intimado do desp
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3189 favor do exequente. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017 (Protocolo nº 2017/34357), disponibilizado no DJE de 23/02/2017, páginas 1 e 2, deverá o(a) advogado(a) do exequente indicar o tipo de levantamento da quantia depositada, por meio de preenchimento do formulário disponível no sítio eletrônico do Tribu
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 2559 assistentes. Antes dessa, porém, será providenciada nova coleta de audiometria (essa a cargo da Fonoaudióloga JULIANA DOS SANTOS), em local e data por ela designados. Faculto a indicação de assistentes e formulação de quesitos em cinco dias. Laudos em trinta dias contados da designação inicial. III - No
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 892 ELIZABETE ANGELO DE QUEIROZ GOMES (OAB 341008/SP), EMERSON MOREIRA (OAB 261611/SP), MICHELE VIEIRA CAMACHO (OAB 254564/SP) Processo 0005711-40.2004.8.26.0068 (068.01.2004.005711) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Cesar Silveira de Toledo - - Paulo Cesar Sampaio de Toledo - Jo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 493 1595 104102 583.05.2008.130232-6/000000-000 - nº ordem 3889/2008 - Separação (Ordinário) - M. G. A. X H. G. A. - Fls. 37 - 1 - Fls. 36: Por ora, indefiro a fixação de alimentos provisórios tal como pleiteados pela autora, uma vez que, conforme se depreende do termo de fls. 35, não existe se quer a certeza de qual a ativi
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 2785 anotando-se e retificando-se os assentamentos. II - Demonstrada que está a mora - pela notificação - DEFIRO a liminar de busca e apreensão da coisa dada em garantia fiduciária. III - Uma vez cumprida, cite-se a parte passiva para opção pelo pagamento da integralidade da dívida pendente, em cinco dias e/
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3268 prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: DIOGO GALHARDO CARDOZO (OAB 340865/ SP) Processo 1005144-13.2020.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Mauricio Kioshi Kanashiro - Andrea de Souza Lins - Para audiência de tentativa de conciliação, a
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3068 seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamentodehonorários advocatícios (art. 55, segunda parte, lei 9099/95). Eventual benefíciodeassistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovante
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 4067 Jorge Ribeiro Bedim - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Claudete Jorge Ribeiro Bedim em face do Eletropaulo Metropolitana de São Paulo S/A, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré na obrigação