CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 706 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8098550-75.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Erike Rodrigues Vitor 10108581497 Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Ped

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 778 De ordem da Exmª. Dra. Maria Cristina Ladeia de Souza: Aguarde-se a manifestação do Exequente, através de seu Procurador pelo prazo que competir falar nos autos. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021 Ana Cristina Carvalho Pires de Oliveira Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 80064

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1072 DESPACHO 8020971-20.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Triaina Agencia Maritima Ltda - Epp Advogado: Gustavo Goiabeira De Oliveira (OAB:RJ107115) Advogado: Henrique De Carvalho Lopez (OAB:RJ215243) Advogado: Fernanda Lopez Marques Da Silva (OAB:RJ155839) Agravado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 763 Enfatizo que o executivo fiscal, mantém-se incólume, até o pagamento integral da dívida, descrita no programa de parcelamento aderido pela parte executada, preservando-se eventuais bens penhorados, haja vista eventual possibilidade de descumprimento da avença aludida. Ante ao exposto, com fundamento no art. 151, VI, do CTN, em razão do parcelamento do crédito, D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 711 Vistos, etc. Em razão da Apelada ter voluntariamente apresentado suas contrarrazões, em petição de ID 173760402, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para julgamento do Recurso de Apelação, com as garantias de estilo e homenagens deste Juízo. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 01 de março de 2022 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Ju

Publicações Judiciais ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000316 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002914-29.2017.4.04.7203/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: DE MARCO E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE: EDIR F. DE MARCO TRANSPORTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000317 APELAÇ

Publicações Judiciais ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: METALURGICA (EMBARGANTE) BRUSQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: BRUNA LUIZA GILLI ADVOGADO: ADEMIR GILLI JUNIOR ADVOGADO: RENATO MUNHOZ APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) 0000525 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000524-55.2018.4.04.7105/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (EXEQUENTE) APELADO: HEINZ WALTER

Publicações Judiciais ● 09/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: TRANSPORTES CANARINHO LTDA/ (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000270 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026607-02.2018.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: USAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 461 Publique-se. Intime-se. Salvador, 18 de janeiro de 2022 ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8134970-45.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Triaina Agencia Maritima Ltda - Epp Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 369 Advogado: Henrique De Carvalho Lopez (OAB:RJ215243) Advogado: Gustavo Goiabeira De Oliveira (OAB:RJ107115) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8006496-90.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado