Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 149 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ELZIANE RESENDE FERREIRA MAGRI, MASP 1378772-6, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 ER1100054 do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.245, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria Sutri nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4805133-0 DAVI ANTONIO AVELAR BRETAS 4802153-9 FERNANDA MACHADO LOPES DE OLIVEIRA 4811742-0 JOSE FELICIO BORGES DE MELO FIUZA 4812196-7 MARIA CRISTINA GOMES BRANQUINHO DE OLIVEIRA 4811753-6 ANDREA DE OLIVEIRA PRADO 4811087-6 BRUNA CRISTINA BELTRAO SILVA BELEIGOLI 4806778-4 BRUNO BELISARIO ELIAS 4808296-1 LEANDRO CARVALHO GUIMARAES 4808691-6 BEATRIZ DE ALMEIDA BASTOS PINHEIRO 4812670-5 GERALDO STARLING SIQUEIRA 4810998-3 MARCOS ANTONIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coordenadas X=375275.1514 e Y=7715485.4240; deste, com azimute de 49°04’06” e distância de 14.335m, chega-se ao vértice P35 com coordenadas X=375285.9811 e Y=7715494.8155; deste, com azimute de 56°02’47” e distância de 24.652m, chega-se ao vértice P36 com coordenadas X=375306.4300 e Y=7715508.5844; deste, com azimute de 62°43’09” e distância de 21.344m, chega-se ao vértice P37 com coordena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 173039; 9352>161920, 166792; 9354>166097, 166085, 166099, 166100, 169755, 169751, 169761 169762, 169763, 169765, 171872, 173408; 9363>147578, 155978, 174932; 9364>164987; 9370>134881, 146260, 146385, 158432, 162357, 166383, 166508, 170833; 9371>170126, 170139, 170140; 9379>164294, 174947; 9380>61574, 128535, 145595, 152200, 157298, 158832, 172235; 9381>157556; 9383>174936; 9387>161909; 9395>153526; 9398>149

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo §4º Os pedidos de isenção ou desconto serão concedidos de acordo com princípios norteadores da Administração Pública, sendo quea decisão caberá àautoridade responsável pela emissão da autorização de uso nos moldes do regulamento próprio. Art. 2º Para os fins desta Resolução Conjunta considera-se: I. Evento esportivo: ações de promoção, fomento do esporte e/ou prática esportiva formal regulada por normas das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º - Tornar sem efeito Progressões na carreira do servidor Mauro Venicio da Silva Filho, Masp 1372216-0, concedidas indevidamente no Anexo Único da RESOLUÇÃO SECULT N° 08, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 e Anexo Único da RESOLUÇÃO SECULT Nº 04, 28 DE JANEIRO DE 2022, publicadas nos “MG” de 14/02/2020 e 29/01/2022, respectivamente. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10/03/1990 FURTADO 02/06/1988 12/01/1991 BOSA 01/02/1990 26/07/1988 05/09/1991 16/03/1978 SANTOS GUES 4807846-8 38 4812953-4 16/11/1989 4808042-0 38 4807136-6 38 4810808-1 27/02/1977 4805548-4 37 4807510-8 37 4801277-7 37 4806324-0 37 4809362-9 10/10/1995 4811088-4 23/06/1976 D E B O R A L I M A S A LV I N O 364 WAGNER AUGUSTO OLIVEIRA 38 365 CAMILA FERREIRA DA SILVA 366 JULLYANE DIAS PINHEIRO 367 SCHERLON VITOR PEREIRA BAR38 368 LUDMILA DO ROSARIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo como membros junto ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CEDPO: Pela Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência - CAADE: Titular: GABRIEL DOS SANTOS ROCHA; Suplente: ANA LÚCIA HENRIQUES GROSSI. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Pela Loteria do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WAND