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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo
como membros junto ao Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CEDPO:
Pela Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência - CAADE:
Titular: GABRIEL DOS SANTOS ROCHA;
Suplente: ANA LÚCIA HENRIQUES GROSSI.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Pela Loteria do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, WANDER LUIZ DA ROCHA
FRANÇA, MASP 1168895-9, do cargo de provimento em
comissão de 2º VICE-DIRETOR GERAL, código VGDLT02, da Loteria do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
06/02/2015, a prorrogação da disposição de LUCIA MARIA
RIZERIO CHAVES, MASP 272863-2, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Pam Sagrada Familia, pelo período de 01/01/2015 a
31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
06/02/2015, a prorrogação da disposição de AUREA MARTINS CUNHA, MASP 296938-4, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/
PAM Marechal, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
09/02/2015, a prorrogação da disposição de MARIA
HELENA BRITO, MASP 284967-7, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Eugenopolis/
Centro de Saúde de Eugenopolis, pelo período de 01/01/2015
a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
09/02/2015, a prorrogação da disposição de MINELVINA
DE QUEIROZ PARREIRAS, MASP 373400-1, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal Itatiaiuçu/ Policlinica Municipal, pelo período de 01/01/2015 a
31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
09/02/2015, a prorrogação da disposição de MARIA
ARLETE DE SOUSA, MASP 366068-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal Morro
da Garça/ Centro de Saúde Morro da Garça, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
09/02/2015, a prorrogação da disposição de MARIA ERLI
LUCAS, MASP 375589-9, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de São Gotardo/ Centro
de Saúde de São Gotardo, pelo período de 01/01/2015 a
31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
06/02/2015, a prorrogação da disposição de SANDRA EMÍLIA STODUTO NACLE ESTEFEN, MASP 383114-6,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/ PAM Marechal Deodoro, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
06/02/2015, a prorrogação da disposição de SUZANA
RIBEIRO DUARTE, MASP 262118-3, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Conselheiro
Lafaiete/ Centro de Saúde de Conselheiro Lafaiete, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
10/02/2015, a prorrogação da disposição de DENISE
FREIRE ASSUMPÇÃO MIGUEL, MASP 284520-4,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal Campo Belo/ Policlínica Municial de Campo Belo, pelo
período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
06/02/2015, a prorrogação da disposição de ÁLVARO
GONÇALVES NEVES, MASP 372514-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de
Fora/ PAM Marechal Deodoro, pelo período de 01/01/2015 a
31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
06/02/2015, a prorrogação da disposição de MIRNA CONCEIÇÃO RIBEIRO, MASP 383081-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de
Fora/ PAM Marechal Deodoro, pelo período de 01/01/2015 a
31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
09/02/2015, a prorrogação da disposição de ADALBERTO
TADEU NOVAES, MASP 292375-3, lotado na Secretaria
de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Sapucai/ Centro de Saúde Dr. Antonio Penha Nunes, pelo
período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
09/02/2015, a prorrogação da disposição de GILSOLETE
CESÁRIO DA SILVA, MASP 357544-6, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Oliveira/
Centro de Saúde de Oliveira, pelo período de 01/01/2015 a
31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
09/02/2015, a prorrogação da disposição de ALIER SANTANA BORGES, MASP 391556-8, lotado(a) na Secretaria
de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Lavras/ Centro de Saúde Cruz Vermelha, pelo período de 01/01/2015 a
31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
09/02/2015, a prorrogação da disposição de MARIA DO
CARMO DE SOUZA BORGES RIBEIRO, MASP
373189-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal Dona Euzebia / Centro de Saúde Dona Euzebia, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
09/02/2015, a prorrogação da disposição de ZILDA DONIZETTI DA SILVA, MASP 383992-5, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Frutal/ Centro de Saúde Doutor Sandoval Henrique de Sa, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
06/02/2015, a prorrogação da disposição de MARIETA
VIEIRA DE PAULA, MASP 913502-1, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde, à Prefeitura Municial de Betim/ Centro
de Saúde de Betim, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
11/02/2015, a prorrogação da disposição de MARIA ANGÉLICA SILVA VACCARINI, MASP 372708-8, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de
Coronel Fabriciano/ CASAM, pelo período de 01/01/2015 a
31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
06/02/2015, a prorrogação da disposição de ABILIO JOSE
RIBEIRO DE CASTRO, MASP 386455-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Moeda/
Centro de Saúde de Moeda, pelo período de 01/01/2015 a
31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
06/02/2015, a prorrogação da disposição de GERALDO
EUSTÁQUIO TEIXEIRA, MASP 381930-7, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Itaverava/ Centro de Saúde de Itaverava, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
09/02/2015, a prorrogação da disposição de EDNA CARVALHO NUNES, MASP 371919-2, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/
Centro de Saúde Alcides Lins, pelo período de 01/01/2015 a
31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
09/02/2015, a prorrogação da disposição de MARIA
CRISTINA AUXILIADORA DE SOUSA LARA, MASP
376441-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São Tiago/ Centro de Saúde São Tiago,
pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
11/02/2015, a prorrogação da disposição de WALDOMIRO
MOREIRA E SILVA, MASP 914847-9, lotado na Secretaria
de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/
Centro de Saúde Alto Rio Doce, pelo período de 01/01/2015
a 31/12/2015, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos
termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, KARLA DA COSTA RODRIGUES ALMEIDA,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101543
da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado, a contar de
1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
SIMONE DE FÁTIMA LOURENÇO FRIEDRICH,
MASP 381404-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 EG1100295 da Secretaria-Geral da Governadoria do
Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ ANTONIO PUGLIA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101543, de recrutamento amplo, da SecretariaGeral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SIMONE DE
FÁTIMA LOURENÇO FRIEDRICH, MASP 381404-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 EG1100761,
de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da Governadoria
do Estado.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos
termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, CAMILA ANTUNES NOTARO, MASP 1301219-0,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100686 da
Controladoria-Geral do Estado, a contar de 9/4/2015.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
EMERSON PAULO DE OLIVEIRA MARCELINO,
MASP 348623-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 AE1100390 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos
termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, WILKER CARVALHO DOS SANTOS, MASP
1353480-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3
AE1101013 da Advocacia-Geral do Estado, a contar de
1/4/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO, MASP
350123-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AE1102098 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
BEATRIZ DE ALMEIDA FELICIANO SILVA, MASP
1379505-9, do cargo de provimento em comissão DAD-2
AE1100389 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos
termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RODRIGO VERÍSSIMO REMIGIO, MASP
1379470-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3
AE1101178 da Advocacia-Geral do Estado, a contar de
1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos
termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA LUÍZA RAIMUNDO, MASP 1164601-5,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102077 da
Advocacia-Geral do Estado, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, EMERSON PAULO DE
OLIVEIRA MARCELINO, MASP 348623-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 AE1101013, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIANA
SILVEIRA VIOTTI, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100390, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THAIS CRISTINA PEREIRA SANTOS, MASP 1.366.495-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102098, de
recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VITÓRIA
PEREIRA MARTINS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 AE1100389, de recrutamento amplo, da
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THIAGO
DYLAN FERREIRA PINTO, MASP 1207630-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102077, de
recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no
órgão oficial de 2/4/2015, atribui a MARCELO GOMES
THIAGO, MASP 1387641-2, diretor da Diretoria de Documentação e Controle das Ações da Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 AE1100622 da Advocacia-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/04/2015, pelo qual TAÍS MARIA DA SILVA, MASP
1355610/5, foi nomeada para o cargo DAD-3 JD1100027 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CRISTIANE COELHO, MASP 1331223/6, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100043 da Secretaria de Estado de Defesa
Social, a contar de 1/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos
termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, CRISTIANE COELHO, MASP 1331223/6, do cargo
de provimento em comissão DAD-7 JD1100338 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 1/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa,
JÚLIO CÉSAR LIMA, MASP 378624-1, da função gratificada FGD-4 JD1100002 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MICHELLE
TATIANE LOPES, MASP 1.213.601-6, da função gratificada FGD-2 JD1100114 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa CLÁUDIO
GERALDO, MASP 905550-0, da função gratificada FGD-2
JD1100081 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
DARLAYNE MOREIRA, MASP 1322303-7, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102576 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIANA
FERNANDES DE ANDRADE WERNECK, MASP
1345925-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
JD1100027, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo
em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VIRGÍNIA MARIA DEGRANDI, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1102576, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDRÉA
ABRITTA GARZON, MASP 384972/6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 JD1100338, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MICHELLE
TATIANE LOPES, MASP 1.213.601-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 JD1100375, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao
Preso do Presídio Inspetor José Martinho Drumond da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDRÉ COSTA GONÇALVES, MASP 377014/6, para a função gratificada FGD-2
JD1100081 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLÁUDIO GERALDO, MASP 905550-0, para a função gratificada FGD-4 JD1100002 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
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