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4 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: César Emílio Lopes Oliveira Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração de infração administrativa atribuída ao servidor efetivo R. F. L., portador do MASP 1.387.220-5, por violação, em tese, dos
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 884 830 CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 165499/SP) Processo 0002212-49.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Fernando Garcia Gamio Diretor do Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo - Detran - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Diante das peculi
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 268 Advogado: LEANDRO APARECIDO DE ARAUJO (OAB: 267188/SP); Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo; Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário disponível no site tj.sp.go
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 719 A.O.G. e outro - T.E.E.R.P.J.J.B. - Ordem nº 268/00 Vistos. Diante do disposto no artigo 1º, inciso I, do Provimento CG nº 16/2010, remetam-se os autos ao cartório do distribuidor para redistribuição a uma das Varas Criminais desta Comarca. Int. ADV: PATRÍCIA PETERSON DOS SANTOS VANINI (OAB 154484/SP
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 856 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW. STJ.GOV.BR
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 790 - Efetue a parte interessada o recolhimento da(s) taxa(s) necessária(s) para cumprimento da r. decisão. As taxas são devidas para os seguintes sistemas: Infojud, Sisbajud, Renajud, Serasajud e Comgásjud. Os valores deverão ser recolhidos para cada sistema a ser utilizado. Para cada CPF/CNPJ deverá ser recolh
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 202 Processo 0001525-31.2015.8.26.0280 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.M. e outro - G.M.B.S. e outro - Vistos. Manifestem-se os autores sobre a contestação por negativa geral juntada à fl. 35.Desde já, defiro a realização de estudo social do caso.Sem prejuízo, digam as partes se possuem outras provas a
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 596 2060 de São Paulo - Recebo o recurso de apelação interposto pela (s) parte (s) autora (s), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se. - ADV: ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP),
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 505 Processo 1006014-03.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luiz Fernando Macedo Rodrigues - Jidekel Valerio Domingues Pinheiro e Ou - - Candida Maria Pereira de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, a parte requerida formula p
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1135 948 Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso de apelação interposto pela (s) parte (s) autora (s), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Ao MP. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-