Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 9 RECURSO ESPECIAL – nº 0007484-98.2014.815.2001. RECORRENTE: Lucimary dos Santos. ADVOGADO: Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire (OAB/PB nº 14.000). RECORRIDA: Sabemi Seguradora S/A. ADVOGADO: Fernando Hackmann Rodrigues (OAB/PB nº 18.660) RECURSO ESPECIAL Nº 0000872-63.2013.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO: Fran

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 28 PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00513 Processo: 0000055-91.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIENE ALMEIDA NOEL ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER , 014389PB SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E S

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 72 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0100712-98.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15312. APELADO: Alecsandro Pereira de Melo. ADVOGADO: Deny

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 00694 Processo: 0006638-40.2013.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: M. A. N. F. ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se a promovente para que emende a inicial nos termos do art. 749 do NCPC VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00695 Processo: 0000061-07.2017.815.05

Diário da Justiça ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020 4 Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Gabriel Valentian Lisboa, Claudio Junior Da Silva, Advogado: Hallyson Chaves Coelho De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 000013183.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Da Paraib

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. OFENSA À LEGALIDADE E À MORALIDADE. DESNECESSIDADE DA OCORRÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO. ATO DE IMPROBIDADE PREVISTO NO ART. 11, CAPUT DA LEI Nº 8.429/92

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 29 Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Severina Laurentina Da Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Santander S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Processo: 0086269-45.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Cont

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 DO VALLE FILHO). 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002248-58.2013.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Paulo Cézar Lima de Souza. ADVOGADO: Gelson Lima de Souza OAB/PB 9.162. APELADO: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A. Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso