Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0905315-8 0356537-1 0853363-0 0226178-2 0833418-7 0282818-4 0581095-7 0212379-2 0235607-9 1069545-0 0367481-9 0313391-5 0206514-2 0169271-4 0933561-3 0377742-2 0331934-0 0145611-0 0320591-1 0550777-7 0237443-7 0611638-8 0097577-1 0299425-9 0282396-1 0323506-6 0342854-7 1036718-3 0312441-9 0356585-0 1045416-3 0296753-7 0255051-5 0333324-2 0582742-3 1169021-1 0281004-2 0208844-1 0340674-1 0131456-6 0896388-6 0287006-1 0294191-2 0131006-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo: 063/2017 Por meio deste, a Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG nº 037/2005, instaura o processo administrativo nº 063/2017 em desfavor do servidor Roberto De Souza Faria, Masp 846.813-4, com o objetivo de apurar eventual débito relativo à retificação de quinquênios, conforme informação nº 159/2017 da Seção de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo deverá disponibilizar todos os recursos necessários para a aferição in loco dos registros. Município: Cabeceira Grande - MG. Cancelamentos: Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 36252 de 06/10/2016. Shirley Figueiredo Lemos. CPF: 589.938.196-53. Curso d’água: Poço Tubular. Município: Aguanil - MG. Mantido o indeferimento da portaria nº 00910 publicada dia 27/05/2014. Requerente: Agropecuária Santo Aurélio e Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Resolve: Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Ubá/MG o Servidor Ana Paula Ribeiro, MASP 1.111.464-2 Art. 2º Designar na função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Ubá/MG o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 19 MASP 1.371.278-1, Gabriela Fernandes de Souza Prates, a partir de 23 de dezembro de 2017 MASP 1.243.064-1, Rafaela de Freitas Tolomelli, a partir de 27 de dezembro de 2017 MASP 1.427.165-4, Aline Carla Campos Ferreira, a partir de 29 de dezembro de 2017 MASP 1.234.179-8, Bruno de Fátima Alves e Carneiro, a partir de 04 de janeiro de 2018 MASP 1.145.156-4, Maria Luiza Papini Arantes, a partir de 11 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.061.001-2, Emerson Esteves Silveira, 3º quinquênio a contar de 08/04/2017. MASP.1.061.003-8, Fernando Santos Oliveira, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017. MASP.1.061.004-6, Viviam Rodrigues Oliveira, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017. MASP.1.061.005-3, Daiane Costa Vieira, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017. MASP.1.061.006-1, Lidiane Lacerda Santiago Perigolo, 3º quinquênio a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANPOL, nível I, do cargo em comissão de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROMUALDO DE SOUZA, MASP 341.411-7, cargo efetivo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 68.697 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, de 08 de novembro de 2013, Leonardo Augusto Dias Gonçalves, MASP 1.363.821-8, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Divisão Especializada de Investigação de Fraudes/DIHPP, procedente de Nova Lima. 68.698 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 361946-7-02, Romeu Emílio de Blasi, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/17; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 300638-4-02, Geraldo Alberto Esteves, PEBIIIL,