TJMG 01/03/2018 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 19
MASP 1.371.278-1, Gabriela Fernandes de Souza Prates, a partir de 23
de dezembro de 2017
MASP 1.243.064-1, Rafaela de Freitas Tolomelli, a partir de 27 de
dezembro de 2017
MASP 1.427.165-4, Aline Carla Campos Ferreira, a partir de 29 de
dezembro de 2017
MASP 1.234.179-8, Bruno de Fátima Alves e Carneiro, a partir de 04
de janeiro de 2018
MASP 1.145.156-4, Maria Luiza Papini Arantes, a partir de 11 de
janeiro de 2018
MASP 1.356.045-3, Viviane Aparecida da Silva Fonseca, a partir de
11 de janeiro de 2018
MASP 0619.301-5, Nubia Pereira dos Santos, a partir de 14 de janeiro
de 2018
MASP 1.111.418-8, Pollyanna Aguiar Silva, a partir de 14 de janeiro
de 2018
MASP 1.234.146-7, Aline Vânia Batista Ferreira, a partir de 18 de
janeiro de 2018
MASP 1.112.149-8, Meire Astorfina de Vasconcelos, a partir de 18 de
janeiro de 2018
MASP 1.237.714-9, Gabriela Garcia Damasceno, a partir de 22 de
janeiro de 2018
MASP 1.272.379-7, Karoline Morgana de Souza, a partir de 22 de
janeiro de 2018
MASP 0458.043-7, Lilian Silva, a partir de 22 de janeiro de 2018
MASP 1.243.139-1, Sarah da Silva Moreira de Castro, a partir de 25
de janeiro de 2018
MASP 1.458.648-1, Katia Cristina Gonçalves Batista, a partir de 05
de fevereiro de 2018
ção ao MG de 07/04/2010, que o concedeu a partir de 09/02/2010, em
cumprimento à Deliberação CAP nº 26.794/16.
Retifica ao MG de 24/06/2016, referente ao 5ºqq;
MASP.340.564-4, Silvana Aparecida Fernandes.
Onde se lê: a partir de 06/12/2015;
Leia-se: a partir de 06/10/2015.
Retifica ao MG de 29/05/1999, referente ao 1ºqq;
MASP.387.633-1, Shesley Evangelista do Couto.
Onde se lê: a partir de 21/03/1998;
Leia-se: a partir de 30/03/1998.
Retifica ao MG de 22/03/2003, referente ao 2ºqq;
MASP.387.633-1, Shesley Evangelista do Couto.
Onde se lê: a partir de 29/03/2003;
Leia-se: a partir de 08/04/2003.
Retifica ao MG de 26/04/2008, referente ao 3ºqq;
MASP.387.633-1, Shesley Evangelista do Couto.
Onde se lê: a partir de 13/04/2008;
Leia-se: a partir de 04/05/2008.
Retifica ao MG de 17/07/2013, referente ao 4ºqq;
MASP.387.633-1, Shesley Evangelista do Couto.
Onde se lê: a partir de 20/04/2013;
Leia-se: a partir de 04/05/2013.
Retifica ao MG de 17/07/2013, referente ao 4ºqq;
MASP.458.470-2, Flávio José de Araújo Vilhena.
Onde se lê: a partir de 30/04/2013;
Leia-se: a partir de 02/05/2013.
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 8 (oito) dias, sem prorrogação,
a pedido da requerente, à servidora:
MASP 1.458.372-8, Aline Amara de Souza Almeida a partir de 29 de
janeiro de 2018
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
MASP 1.233.918-0, Isabela Pereira Nunes, a partir de 01 de dezembro de 2017
MASP 1.060.997-2, Miria Torres Maia, a partir de 28 de dezembro de
2017
MASP 1.317.902-3, Gabriel Gonçalves Oliveira, a partir de 29 de
dezembro de 2017
MASP 1.233.241-7, Cléria Rodrigues Costa, a partir de 05 de janeiro
de 2018
MASP 1.154.215-6, Karen Oliveira Souza Silva, a partir de 06 de
janeiro de 2018
MASP 1.185.753-9, Rogério Batista Araújo Filho, a partir de 12 de
janeiro de 2018
MASP 1.351.884-0, Francielem Ferreira Martins, a partir de 15 de
janeiro de 2018
MASP 1.242.065-9, Danielle de Cássia Soares Santos, a partir de 22
de janeiro de 2018
MASP 1.242.557-5, Giuliano Dias Campolina de Souza, a partir de 22
de janeiro de 2018
MASP 0340.504-0, Ana Francisca Amaral, a partir de 26 de janeiro
de 2018
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
MASP 1.111.875-9, Rone Barbosa Magalhães, a partir de 11 de dezembro de 2017
MASP 0344.070-8, Raul Eleutério Soares da Costa, a partir de 16 de
dezembro de 2017
MASP 1.242.572-4, Edivan Brandão de Oliveira, a partir de 05 de
janeiro de 2018
MASP 0381.164-3, Edilson Martins de Sousa, a partir de 10 de janeiro
de 2018
MASP 1.115.352-5, Carlos Vinícius de Barros, a partir de 16 de janeiro
de 2018
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 1.414.146-9, Cláudia Uchôa Bráz Miranda, para Cláudia Uchôa
Bráz Miranda Pimenta
MASP 1.154.215-6, Karen Oliveira Silva, para Karen Oliveira Souza
Silva
MASP 0457.805-6, Leonardo Esteves Costa Alkmin, para Leonardo
Esteves Costa
MASP 1.112.149-8, Meire Astorfina de Vasconcelos, para Meire Astorfina Vasconcelos Soares Silva
MASP 1.113.957-2, Samuel Soares da Silva, para Samuel Vasconcelos Soares Silva
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo: 011/2018
Por meio deste, a Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro
de Lima, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da
Resolução da SEPLAG nº 037/2005 instaura o processo administrativo nº 011/2018 em relação à servidora S.M.P., Masp 370.252.9, com
o objetivo de apurar eventual débito relativo à concessão de quinquênio, de acordo com a INFORMAÇÃO N.º 43/APOSENTADORIA/
DAPP/2018.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2018.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo: 012/2018
Por meio deste, a Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro
de Lima, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da
Resolução da SEPLAG nº 037/2005 instaura o processo administrativo
nº 012/2018 em relação ao servidor W.S.F., Masp 346.211-6, com o
objetivo de apurar eventual débito relativo à retificação de quinquênio,
de acordo com a INFORMAÇÃO Nº 036/2018 – SEÇÃO DE CONCESSÃO DE VANTAGENS.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2018.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo: 013/2018
Por meio deste, a Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro
de Lima, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da
Resolução da SEPLAG nº 037/2005, instaura o processo administrativo
nº 013/2018 em relação à servidora M.L.F.D., Masp 341.719-3, com o
objetivo de apurar eventual débito acerca da regularização da concessão
de gratificação de incentivo ao exercício continuado (conforme informação nº 54/APOSENTADORIA/DAPP/2017).
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2018.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
28 1066440 - 1
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.342.071-8, Cleuzer Duque da Costa Januário, mais 06 (seis)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
03/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
01/03/2016, totalizando 15 meses.
MASP.343.947-8, Aloisio Alves da Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 06/03/2017, totalizando 12 meses.
MASP.388.414-5, Carlos Augusto de Jesus, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/03/2009
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 24/03/2014, totalizando 09 meses.
MASP.458.170-8, Newton Honorato da Mota, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.178-1, Vânia Aparecida de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/02/2018, totalizando 11 meses.
MASP.458.179-9, Carlos Magno de Aguiar, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
11 meses.
MASP.458.191-4, Wagner Germano de Oliveira, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.458.195-5, Aguinoel Alves Duarte, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/12/2007, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 24/12/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.197-1, Marcele Aparecida de Souza Guimarães, mais 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 24/01/2018, totalizando
09 meses.
MASP.458.199-7, Renato Antônio da Silva, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 30/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.458.200-3, Sayonara Tatiane Freitas Lima, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.458.204-5, Cláudio Luiz Pinheiro Martins Lucas, mais 06
(seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 05/08/2008 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
04/08/2013, totalizando 09 meses.
MASP.458.205-2, Wenri Doneli Gonçalves, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 27/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP.458.206-0, Rogério Alessandro Batista Motta, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 12
meses.
MASP.458.210-2, José Francisco da Silva Júnior, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP.458.211-0, Oseas Maciel de Oliveira, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 27/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 26/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.458.213-6, Pedro Irineu Espinula Santos, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.458.214-4, Vagner Carlos Houver de Oliveira, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 27/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
26/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.215-1, Robson de Souza Ignácio, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.458.224-3, Wellington César de Freitas, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.225-0, Emerson Muniz Correa, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 29/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.458.227-6, Orlando Júlio Alves de Carvalho Júnior, mais
09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 27/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
26/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.228-4, Eliana Pereira Coelho, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 10 meses.
MASP.458.231-8, Ronaldo Pereira Cunha, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.458.232-6, Cristiane Amélia dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.233-4, Wallisson Ismael Araújo, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.458.240-9, Ricardo Luiz de Oliveira, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.1.174.058-6, Ricardo de Souza Amaral, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 06 meses, totalizando 05 meses.
MASP.1.178.590-4, Anderson Caldeira de Oliveira, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/12/2017, totalizando 03 meses.
MASP.1.189.137-1, Felipe Oliveira Freitas, 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. adquiridos em 03/12/2017.
MASP.1.189.242-9, Jaqueline Soares Gomes, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/12/2012, e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/12/2017.
MASP.1.233.361-3, Cláudio Maia Paixão, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 02/06/2014.
MASP.1.318.192-0, Lucilaine Malagoni Torres de Paula, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 27/08/2017.
MASP.1.318.527-7, Natália da Cunha Paiva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 27/08/2017.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.275.945-4, Gilberto da Cunha Bracelares, 01 (um) mês referente
ao 5º qq. a contar de 02/04/2018, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.294.573-1, Giovani Antônio de Carvalho, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. em complementação a contar de 01/10/2018, restando-lhe um
saldo de 13 meses.
MASP.298.365-8, Humberto Luiz da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 15 meses.
MASP.341.359-8, Francisco de Assis Romero Lima, 09 (nove) meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º
qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/04/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.343.891-8, Pedro Patrício de Carvalho, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 12
meses.
MASP.381.136-1, Margaret de Freitas Assis Rocha, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe um saldo de 11
meses.
MASP.388.414-5, Carlos Augusto de Jesus, 09 (nove) meses, sendo:
03 meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/08/2018, restando-lhe
um saldo de 03 meses.
MASP.546.572-9, Ailton Marques da Silva, 01 (um) mês referente ao
2º qq. em complementação a contar de 01/08/2018, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.1.174.058-6, Ricardo de Souza Amaral, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.178.590-4, Anderson Caldeira de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/04/2018, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.1.189.137-1, Felipe Oliveira Freitas, 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. a contar de 23/02/2018.
MASP.1.189.242-9, Jaqueline Soares Gomes, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.1.233.361-3, Cláudio Maia Paixão, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.241.729-1, Paula Lamounier Lima, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 20/03/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.242.688-8, José Ricardo Dantas da Silva, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 01
mês.
MASP.1.256.915-8, Edimar Aparecido da Silva, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/12/2018, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.318.527-7, Natália da Cunha Paiva, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
MASP.344.112-8, Antônio Geraldo Peters Neto.
Motivo: Falecimento do servidor em 14/11/2017.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 08/06/2017 a
partir de 14/11/2017.
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Indeferido nos termos do artigo 2º, incisos I, III e IV da Resolução nº 22/2003 da SEPLAG:
MASP.1.318.209-2, Maria Aparecida Oliveira de Souza, 03 (três)
meses a contar de 01/09/2018.
Motivo: Conforme despacho do membro do Conselho Superior da
PCMG:
MASP.386.146-5, Cláudia Geralda Costa Araújo, 01 (um) mês a contar de 17/09/2018.
MASP.458.054-4, Joelma Vieira Jorge, 01 (um) mês a contar de
02/07/2018.
MASP.1.061.961-7, Tatiani Aparecida de Freitas Melo, 01 (um) mês a
contar de 01/09/2018.
MASP.1.233.980-0, Túlio Cesar Nunes Costa Pires, 01 (um) mês a contar de 01/10/2018.
MASP.1.256.415-9, Viviane Lara Romanhol, 01 (um) mês a contar de
02/12/2018.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2018, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Férias-prêmio – Conversão em espécie
Conversão em espécie, nos termos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado combinado com o artigo 1º § 2º do Decreto nº
44.391/2006, ao cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros, em decorrência do falecimento de Antônio Geraldo Peters Neto, MASP.344.112-8,
referentes a 02 (dois) meses de férias-prêmio, sendo 01 (um) mês referente ao 1º quinquênio em complementação adquirido em 16/06/1996 e
01 (um) mês referente ao 2º quinquênio em complementação adquirido
em 15/06/2001.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2018, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do
art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.220.218-2, Agenor Lásaro Soares, a partir de 22/02/2018, aposentadoria integral.
MASP.275.979-3, Humberto Eustáquio de Almeida, a partir de
21/02/2018, aposentadoria integral.
MASP.340.525-5, Jamilton Nascimento de Jesus, a partir de 19/02/2018,
aposentadoria integral.
MASP.341.150-1, Alexsander Esteves Palmeira, a partir de 15/02/2018,
aposentadoria integral.
MASP.341.227-7, Eduardo Jules Neves, a partir de 19/02/2018, aposentadoria integral.
MASP.341.285-5, Sheila Sales Cordeiro Gomes, a partir de 20/02/2018,
aposentadoria integral.
MASP.341.931-4, João Geraldo da Silva, a partir de 09/02/2018, aposentadoria integral.
MASP.343.738-1, André Luiz de Melo, a partir de 21/02/2018, aposentadoria integral.
MASP.343.748-0, Carla Denise Souto Silva Trevas, a partir de
16/02/2018, aposentadoria integral.
MASP.367.847-1, Gamaliel Lucas Carneiro, a partir de 16/02/2018,
aposentadoria integral.
MASP.371.703-0, Geraldo Ribeiro da Silva, a partir de 17/10/2013,
aposentadoria integral.
MASP.386.426-1, Luiz Carlos da Silva, a partir de 21/02/2018, aposentadoria integral.
MASP.916.772-7, Eleny da Silva Braga, a partir de 20/02/2018, aposentadoria integral.
MASP.1.066.519-8, Rubens Arley de Almeida, a partir de 22/02/2018.,
aposentadoria integral..
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Cancelamento
MASP.341.224-4, Edu Veloso do Carmo.
Fica cancelada a publicação no MG de 22/02/2018, a pedido do servidor, a partir de 27/02/2018.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
MASP.290.301-1, Mara Valadares de Abreu, 09 meses sendo: 03 meses
do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.349.035-6, Francisco Luis Domingues, 06 meses sendo: 03
meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.359.326-6, Luiz Roberto Arantes,10 meses sendo: 04 meses do
01ºdecênio, 03 meses do 03ºqq e 03 meses do 04ºqq.
MASP.904.770-5, Graciola Silva Paulino, 04 meses sendo: 01 mês do
01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie-Retificação
Retifica ao MG de 31/01/2018;
MASP.961.971-9, onde se lê: Luiz Carlos Librelon Silva;
Leia-se: Luiz Otávio Librelon Silva.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede o benefício da gratificação de incentivo ao exercício continuado com base no art.118 da Lei Complementar nº129/13, aos
servidores:
MASP.340.483-7, Rodrigo Augusto de Oliveira, a partir de
19/02/2018.
MASP.343.975-9, Cristhiano Pereira da Fonseca, a partir de
15/02/2018.
MASP.349.226-1, Eduardo Andrade Tostes, a partir de 21/02/2018.
MASP.547.584-3, Wanderley de Medeiros, a partir de 19/02/2018.
Quinquênio Administrativo- Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
CE/1989, aos servidores:
MASP.275.781-3, Antônio Cardoso Siqueira, 08ºqq a partir de
05/02/2018.
MASP.341.280-6, Nilcineia de Oliveira Araújo, 6ºqq a partir de
05/02/2018.
MASP.342.380-3, Murilo Viana de Carvalho, 07ºqq a partir de
04/02/2018.
MASP.349.045-5, Hudson de Miranda, 6ºqq a partir de 05/02/2018.
MASP.352.105-1, João Geraldo da Silva, 6ºqq a partir de 17/11/2017.
MASP.386.345-3, Dermeval Braga, 5ºqq a partir de 06/02/2018.
MASP.902.503-2, Perenaldio Umbelino dos Santos, 7ºqq a partir de
31/07/2017.
MASP.904.515-4, Silvana Mateo Melo, 7ºqq a partir de 05/02/2018.
Quinquênio Administrativo- Retificação
Retifica ao MG de 08/02/2018, referente ao 5ºqq;
MASP.276.162-5, Nilton de Castro.
Onde se lê: a partir de 09/04/2009;
Leia-se: em complementação; 5ºqq a partir de 09/04/2009, em retifica-
Adicional por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores:
MASP.341.931-4, João Geraldo da Silva, a partir de 17/11/2017.
MASP.349.045-5, Hudson de Miranda, a partir de 05/02/2018.
Belo Horizonte, Seção de Aposentadoria, da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, aos 26 de Fevereiro de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
Auxilio Natalidade
Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 1.256.752-5, Ádria Denise Pacheco, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 20 de Janeiro de 2018.
MASP. 1.427.165-4, Aline Carla Campos Ferreira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 29 de Dezembro de 2017.
MASP. 1.134.066-8, André Luís Pinheiro, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 28 de Janeiro de 2018.
MASP. 1.242.956-9, André Luiz Ferreira Guedes, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 04 de Dezembro de 2017.
MASP. 1.458.532-7, Bruno Molino Leite, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 02 de Fevereiro de 2018.
MASP. 1.061.157-2, Bruno Rodrigues Garcia Gouveia, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 07 de Fevereiro de 2018.
MASP. 1.174.287-1, Cleuton Carvalho De Sousa, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 11 de Fevereiro de 2018.
MASP. 1.257.062-8, Daniel De Souza Dias, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 05 de Fevereiro de 2018.
MASP. 1.242.345-5, Danilo Moreira Damázio, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 25 de Janeiro de 2018.
MASP. 1.351.965-7, Danilo Nunes Guimarães, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 29 de Janeiro de 2018.
MASP. 1.257.155-0, Dário José De Almeida, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 03 de Fevereiro de 2018.
MASP. 1.330.758-2, Diógenes Caldas Do Vale, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 14 de Fevereiro de 2018.
MASP. 1.257.151-9, Erick Mateus Onofri Silva, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 13 de Fevereiro de 2018.
MASP. 1.257.156-8, Farney Leandro Mateus, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 05 de Fevereiro de 2018.
MASP. 1.256.066-0, Felipe Dos Reis Martins, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 27 de Janeiro de 2018.
MASP. 386.177-0, Francisco Caetano Da Silveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 12 de Dezembro de 2017.
MASP. 1.161.395-7, Geraldo Magela Da Silva, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 16 de Fevereiro de 2018.
MASP. 1.242.481-8, Gustavo Roberto Santos Fonseca, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 11 de Fevereiro de 2018.
MASP. 1.110.959-2, Jaqueline Aparecida Alves Toledo, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 27 de Novembro de 2017.
MASP. 1.458.648-1, Kátia Cristina Gonçalves Batista, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 17 de Fevereiro de 2018.
MASP. 458.077-5, Leandro Vieira Lima, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 29 de Janeiro de 2018.
MASP. 1.174.262-4, Leonardo Apolinário Dutra De Oliveira, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 01 de Fevereiro de 2018.
MASP. 1.412.688-2, Lilian Mendes Ferreira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 05 de Janeiro de 2018.
MASP. 458.043-7, Lilian Silva, referente ao nascimento do (a) filho (a)
em 24 de Janeiro de 2018.
MASP. 1.330.160-1, Marcelo Bangoim Fernandes, referente a adoção
do (a) filho (a) em 15 de Agosto de 2017.
MASP. 1.242.811-6, Mauricio De Carvalho Botazini Junior, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Fevereiro de 2018.
MASP. 1.256.452-2, Mauricio Pedro Da Silva, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 02 de Fevereiro de 2018.
MASP. 1.455.486-9, Naiara Dutra Santos, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 21 de Janeiro de 2018.
MASP. 1.111.418-8, Pollyanna Aguiar Silva, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 19 de Janeiro de 2018.
MASP. 668.096-1, Priscilla Franco Matsuda, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 07 de Dezembro de 2017.
MASP. 1.243.111-0, Rafael Nonato Lopes, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 18 de Fevereiro de 2018.
MASP. 1.359.029-4, Rodrigo Marques Da Costa, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 05 de Fevereiro de 2018.
MASP. 1.113.057-2, Samuel Soares Da Silva, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 27 de Janeiro de 2018.
MASP. 1.242.139-1, Sarah Da Silva Moreira De Castro, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 25 de Janeiro de 2018.
MASP. 1.061.042-6, Sirlei Silveira Santos, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 25 de Janeiro de 2018.
MASP. 1.412.736-9, Thiago Machado Chaves, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 14 de Fevereiro de 2018.
MASP. 1.417.066-6, Verônica Bertolini Da Silva Oliveira, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 07 de Fevereiro de 2018.
MASP. 1.256.365-6, Victor Jesus Couto De Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Fevereiro de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
27 1065921 - 1
Academia de Polícia Civil
Portaria Nº013/DRS/ACADEPOL/PCMG/2018
Concurso Público - Provimento 2008/1
Agente de Polícia
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a eliminação do candidato Charles Guimarães Campos, inscrição 24363-9, nos autos do processo nº
1.0000.15.086854-5/000 do Concurso Público para o provimento de
vagas para o cargo de Agente de Polícia 2008/1, inicial da série da carreira, nos termos do item 12.2 do Edital 04/08.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 26
de fevereiro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil