Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente rESoLuÇÃo SEDESE Nº 46, DE 26 DE AGoSTo DE 2022 . Dispõe sobre a divulgação do "Diagnóstico Estadual da Incidência de Violações de Direitos nos Municípios de Pequeno Porte I sem cobertura de CrEAS em Minas Gerais" . A SECrETárIA DE ESTADo DE DESENvoLvIMENTo SoCIAL, no uso de atribuição prevista no ar

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 ajuizado. Fica V. Sa. intimado(a), ainda, de que o não-comparecimento da parte reclamante à audiência designada importará no arquivamento dos autos (art. 844 da CLT), arcando a parte autora com o pagamento de eventuais custas processuais. Obs.: Deverá Vossa Senhoria dar ciência a parte autora da audiência designada. 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA Josias Becker Briso

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Processo Nº RTOrd-00614/2003-021-09-00.4 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Réu Réu Réu Advogado(a) Réu Réu Luiz Antonio Negri Maria Cristina Vieira Silva(OAB: PR9360) M I C Comércio de Combustiveis Ltda. João Carlos Silveira(OAB: PR19272) Petro D Oro Comércio de Combustíveis Ltda. Eloi Silva(OAB: PR13916) Geraldo Luiz de Cesaro Mariza Ines Elger

Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 os volumes em mídia não digital serão remetidos ao Arquivo Geral para armazenamento no prazo legal, observadas as regras legais e regulamentares sobre manutenção dos documentos. 3. Providencie a atualização dos valores devidos pelo réu ALGACIR SERMANN FILHO, observado o percentual fixado na decisão de fls. 225/230 (27,02% dos débitos exequendos). 4. Após, intime-se o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento: 1) LFL Envase e Comercio de Agua Ltda. - Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 97 – 22 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Maio de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 97 – 22 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Maio de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º - Alterar, em caráter temporário, o artigo 1º e 2º. da Resolução nº 028, de 22 de junho de 2017: Art. 1º - Nomear Sonia Maria Serra Valadares Amorim em substituição a Felipe Rodrigues Amado Leite – Presidente da CTAP, no período de 31/08/2017 a 30/09/2017 que, nas deliberações da Comissão, terá, além do voto ordinário, o de desempate. Art.2º - Nomear os membros titulares e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Termo de Sigilo e Responsabilidade Declaro, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações prestadas neste documento, o qual passa a fazer parte integrante dos registros e arquivos do Observatório De Segurança Pública Cidadã - OSPC. Declaro ter ciência e compreensão das responsabilidades às quais está condicionada a disponibilização de dados de defesa social para fins de pesquisa. Declaro ter ciência e compreensão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Provimento de Serviços, Programas e Serviço Especializado em Abordagem Social/ Serviço Especializado para Benefícios Socioassisten Apoio Técnico População em Situação de Rua e Centro Pop ciais Gestão do SUAS Demonstrativo de prestação de contas: como preencher e qual sua função Apoio Técnico Oficina intersetorial Provimento de Serviços, Programas e sobre condicionalidades do Apoio Técnico Benefícios Soci