Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08477910685 Danieli Rodrigues 10° JD 1145 Lavras CPF 10208400648 05524381628 Nome Classificação Sara Silva Souza 8° Livia Aparecida Pereira Gomes 9° 05167014603 Adriani Magela De Souza 23° J D 1681 CPF Nome Classificação Vaga 00491153678 Wilder Teixeira Dos Santos Junior 4° JD 173 08963737624 Kesia Goncalves Cristina 24° J D 1680 55798098672 Nilton Jose Damiao 5°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FERNANDES MARREIRA, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 05/10/2017; Masp 0388010-1, HUDSON FAEDA, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 12/09/2017; RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0914832-1, ADRIANA FRAGA FRANCA CASSEMIRO LOPES, publicado em 15/07/2017, onde se lê: por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 27/11/2017, le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo fundamental (Rede Estadual)”, do programa 214 - Desenvolvimento da Educação, na Unidade Orçamentária 1261 - Secretaria de Estado de Educação, para 6,2 e 30/09/2013, respectivamente. INCISO: 237 (Emenda nº 331) Altere-se o índice de referência e a data de apuração do indicador “IDEB anos finais do ensino fundamental (Rede Estadual)”, do programa 214 - Desenvolvimento da Educação, na Unidade Orçamentária 1261 - Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Retificação à Publicação de 18/02/2017 Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora: MASP. 907.368-5 Marlene Garcia Gomes Maforte onde-se lê;... nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral leia-se;... nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º, inciso III, alínea “a”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0288158-9, Vania Lopes Lemos, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 27/08/2018; Masp 0288399-9, Joao Ildeu Braga Junior, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 10/09/2018; Masp 0290312-8, Maria das Gracas de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 24/07/2018; Masp 0292564-2, Hilma Shirley Gomes de Paiva Brandao, por 1 mês(es) referente(s) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE Referência Legal: Constituição Estadual art. 73, § 3º, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003 Cargo / Emprego / Função Diretor e Conselheiro Assessor Assessor e Assistente Amplo Superintendente Gerente Técnico Subtotal Encargos Patronais Total Despesa com Pessoal – 1º Trimestre de 2019 Janeiro/19 Fevereiro/19 Remuneração Qte Remuner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 68840-1 Mozart L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 205738495 1747171 3072290211 10136007 10387016 MG13660589 MG11057894 Contralto Belo Horizonte Identidade Rafael Cordeiro Capossi Ramiro De Souza E Silva Carlos Leonam Dornelles D’Elia Leandro Lucio Da Costa Braga Andre Fernando De Souza Ferreira Francisco Augusto Maciel Silva Bois Alexander Schimith Pereira 2° 3° CS 89 CS 88 Belo Horizonte 4° CS 87 Identidade 5° CS 86 6° CS 85 MG 16 010 753 Olivia De Souza Maia 1079

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ADJUNTO PORTARIA/SES Nº.72/2017 – Substituição de Membro e recondução O Secretário de Estado de Saúde Adjunto, no uso da competência delegada por meio da Resolução SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista a solicitação feita pelo Diretor substituto da GRS de Januária RESOLVE substituir �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SIDIO DE CAMPO BELO, para PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES, a contar de 19/12/2016. MASP 1219358-7, ANDRE URCINO SANTANA DA ROCHA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para PRESIDIO DE PIRAPORA. MASP 1173436-5, ANTONIO CARLOS PEREIRA GUEDES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE UNAI, para PRESIDIO DE BURITIS. MASP 117