Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2762/2019 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03531753 Lucia Maura Moreira Silva – PEB – 1 - Paraopeba - 105 - 15/04/2019 A 28/07/2019 - 158.I, 04538013 Hortencia Morais de Souza – PEB – 3 - Sete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Física, 16 h/a – Adm. 03, da E.E. Cristiano Machado, Dom Joaquim, para E.E.Cônego Bento Ribeiro em Dom Joaquim, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2018, por motivo de excedência. 26 1055097 - 1 REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/18 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86 o servidor: Dom Joaquim – Flaviano Pereira dos Santos Vilarino, MaSP 1.261293-3, PEB1A/ Educação SRE de Juiz de Fora AMPLIAÇÃO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo - 2 - 20/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 05974159 Marilene Constancia Braz – ASB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 15/02/2014 A 17/03/2014 - 158.I, 08226821 Elizabeth Xavier Andrade Fulgencio – PEB – 1 Belo Horizonte - 12 - 17/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 08384968 Maria Leonor Lima da Silveira Menezes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 08384968 Maria Leonor Lima da Silveira Menezes – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Montes Claros - 3 - 03/05/2018 A 05/05/2018 - 158.I, 08776924 Jane Adriana de Jesus Santos – PEB – 1 - Capitao Eneas - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 08776924 Jane Adriana de Jesus Santos – SEV – 4 - Capitao Eneas - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 08963365 Iderly Rocha Calixto Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 10/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I, 08963365 Iderly Rocha Calixto Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 7 - 10/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 272/CGPC/2014 O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém os incisos I e VIII, do art. 20, da Lei nº 5.406/69; Considerando que o Processo Administrativo nº 181.994/2012, instaurado por força da Portaria nº 231/CGPC/2012, datada de 23/08/12, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cônego Marinho Cônego Marinho Cônego Marinho Icaraí de Minas Icaraí de Minas Itacarambi Itacarambi Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Manga Manga Manga Manga Manga Pedras de Mª da Cruz Pedras de Mª da Cruz Pedras de Mª da Cruz Pedras de Mª da Cruz Pedras de Mª da Cruz Pintópolis São Francisco São Francisco São

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE 010/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Virginópolis, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MCCS, Masp 0992564-5, Cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 05/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONGONHAS CONGONHAS ESCOLA EE FELICIANO MENDES EE FELICIANO MENDES MASP NOME CARGO ADMISSÃO 1.239.91

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. CONSELHEIRO LAFAIETE-EE ISAURA FERREIRA. ABONO-FAMÍLIA-ATO N.º 01/2021. CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Conse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 03586/2018, Empreendedor: Cia Setelagoana