Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA 5 % – ATO Nº 05/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA, 5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09-01-1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei 9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Almenara, - – EE Joviano Naves, Masp 813.586-5, José Batista de Souza, PEBR2A, Adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de 11/11/2011. LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 03/2022 CONCEDE LICENÇA-PATER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia12/08/2020às09:30horas na sala de reuniões da E.E.” Nossa Senhora da Lapa ”, localizada a rua Cel Murta n º 136 Bairro Alto São Vicente telefone: 33-37361203 Virgem da Lapa MG CEP 39630-000. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/12/2020, às 10:00 h, na EE CESEC SÃO GERALDO, localizada na Rua Geraldo Raimundo Amaral n° Sn – Bela Vista – CEP 39640-000 – Telefone (33) 3737-1262, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Resolve: Art. 1º Dispensar da função de Secretário Geral dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o servidor Alexandre Silva Leite, Masp 386.010-3. Art. 2º Designar para a função de Secretário Geral dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE LEILÃO Nº 02501/2021 - CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Alice Autran Dourado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de julho de 2014, às 19:00horas, processo licitatório nº 11/2014 na modalidade (convite) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alice