TJMG 26/11/2020 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/12/2020, às 10:00 h, na EE CESEC
SÃO GERALDO, localizada na Rua Geraldo Raimundo Amaral n°
Sn – Bela Vista – CEP 39640-000 – Telefone (33) 3737-1262, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Avelino Almeida Murta realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, com
as alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 21/12/2020, às 10:00 h, na E. E. CESEC
SÃO GERALDO, localizada na Rua Geraldo Raimundo Amaral n°
Sn – Bela Vista – CEP 39640-000 – Telefone (33) 3737-1262, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar do CESEC Nanete Antunes Guimarães realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
encaminhar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por e-mail,
no endereço [email protected] até o dia 15/12/2020,
às 15:00h, da E.E CESEC Nanete Antunes Guimarães, localizada na
Avenida Belo Horizonte, nº 113, Centro – Medina-MG, CEP 39620000 – Telefone (33) 3753-2350, e-mail: escola.311944@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Max Machado realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15/12/2020, das 07:00 h às 16:00 h, na
E. E. Doutor Max Machado, localizada na Rua da Matriz, nº 01, Centro– Tuparecê, Medina-MG, CEP 39623-000 Telefone (33)3753-5059,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Max Machado realiza Chamada Pública nº 04/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15/12/2020, das 07:00 h às 16:00 h, na E.
E. Doutor Max Machado, localizada na Rua da Matriz, nº 01, Centro,
Tuparecê/Medina- MG- CEP 39623-000 – Telefone (33)3753-5059,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Padre Willy, realiza Chamada Pública nº 05/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Comum da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/12/2020, às 09:40 h, na
E. E. Santo Isidoro, localizada na Rua Padre Itamar s/n CEP 39640000
Telefone (33) 3737-3032, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Padre Willy, realiza Chamada Pública nº 06/2020
(contrapartida do Estado) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Merenda Comum da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15/12/2020, às 09:40 h, na E. E. Santo Isidoro, localizada na Rua
Padre Itamar n° s/n CEP 39640-000 Telefone (33) 3737-3032, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves realizará Chamada
Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar no e-mail da escola a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 21/12/2020, às 09:00 h, na E. E. Aníbal Gonçalves das Neves,
localizada na Rua João Selvano de Oliveira n° 273 Centro, Fruta de
Leite – MG/CEP 39.558-000 – Telefone (38) 3841-9161, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/12/2020, às
08h, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail
da E. E. Aníbal Gonçalves das Neves, localizada na Rua João Selvano
de Oliveira n° 273 Centro, Fruta de Leite/ MG – CEP 39.558-000 Telefone (38) 3841-9161, e-mail: [email protected]. Até o
dia 09/12/2020, às 07:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves realizará Chamada
Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
enviar no e-mail da escola a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/12/2020, às 10:00 h, na EE Aníbal Gonçalves das Neves, localizada
na Rua João Selvano de Oliveira n° 273 Centro, Fruta de Leite – MG/
CEP 39.558-000 – Telefone (38) 3841-9161, e-mail: escola.82511@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/12/2020, às
09:00 h, Processo licitatório nº 05/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail
da EE Aníbal Gonçalves das Neves, localizada na Rua João Selvano de
Oliveira n°273 Centro, Fruta de Leite/ MG – CEP 39.558-000 Telefone
(38) 3841-9161, e-mail: [email protected]. Até o dia
09/12/2020, às 08:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Frei Rogato torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/12/2020, às 10:00 h, Processo
licitatório nº 04/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Frei Rogato,
localizada na Rua Professora Judith da cunha Melo n° 225 – Bairro São
Geraldo – CEP: 39600-000 – Telefone (033)3731-2170, e-mail: [email protected] até o dia 09/12/2020, às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Frei Rogato torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/12/2020, às 10:00 h, Processo
licitatório nº 05/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Frei Rogato,
localizada na Rua Professora Judith da cunha Melo n° 225 – Bairro São
Geraldo – CEP: 39600-000 – Telefone (033)3731-2170, e-mail: [email protected] até o dia 09/12/2020, às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Frei Rogato torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/12/2020, às 10:00 h, Processo
licitatório nº 06/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Frei Rogato,
localizada na Rua Professora Judith da cunha Melo n° 225 – Bairro São
Geraldo – CEP: 39600-000 – Telefone (33) 3731-2170, e-mail: [email protected] até o dia 09/12/2020, às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria de Lourdes Servano e Dias realiza Chamada
Pública nº 05/2020 (Federal) para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2020, às
09:00 h, na E. E. Professor Jason de Morais, localizada na Avenida JK
nº 156- Bairro Bela Vista – MG – CEP39640-000 – Telefone (33) 37371103, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria de Lourdes Servano e Dias torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09 de dezembro
de 2020, às 16:00 h, Processo Licitatório nº 03/2020 (Federal) Modalidade cotação de preço, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E E Professor Jason de Morais, localizada
na Avenida JK, n° 156, Bairro Bela Vista, Berilo/MG – CEP 39640-000
– Telefone (033) 3737-1103, e-mail: [email protected].
br. Até o dia 07/12/2020, às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria de Lourdes Servano e Dias realiza Chamada
Pública nº 06//2020 (Estadual), para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/12/2020, às 10:00 h, na E.E Professor Jason de Morais, localizada
na Avenida JK nº 156- Bairro Bela Vista – MG – CEP 39640-000 –
Telefone (33) 3737-1103, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria de Lourdes Servano e Dias torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09 de dezembro de 2020, às 16:00 h, Processo Licitatório nº 04/2020 (Estadual),
Modalidade cotação de preço, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Professor Jason de Morais,
localizada na Avenida JK, n° 156, Bairro Bela Vista, Berilo/MG – CEP
39640-000 – Telefone (33) 3737-1103, e-mail: [email protected]. Até o dia 07/12/2020, às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realiza Chamada Pública nº
03/2020 (Federal) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/12/2020, às 11:00 h, na E.
E. Ribeirão do Altar, localizada na Comunidade do Tabuleiro n° s/nº –
CEP: 39.640-000 – Telefone (33) 98861-2063, e-mail: escola.23183@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realiza Chamada Pública nº
04/2020 (Estadual) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/12/2020, às 13:00 h, na
E. E. Ribeirão do Altar, localizada na Comunidade do Tabuleiro n° s/nº
– CEP: 39.640-000 – Telefone (33) 988612063, e-mail: escola.23183@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
55 cm -25 1422180 - 1
SRE-LEOPOLDINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE / CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A CAIXA ESCOLAR GABRIELA FERNANDES LAVINAS realiza
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/12/2020, às
14:00 h, na EE Capitão Ovídio Lima, localizada na Av Presidente Carlos Luz, n° 141 – Centro – Pirapetinga - MG- CEP: 367300-000– Telefone (32) 3465 1370 - e-mail: [email protected] . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR “SÃO JOSÉ” realiza chamada pública 03/2020
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar.
Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou o
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e projeto de
venda até o dia 07/12/2020 às 12h na Escola Estadual “Professor Botelho Reis”, localizada na praça Professor Botelho Reis, 178 – centro –
Leopoldina (MG) – CEP 36.704-104 – tel (32) 3441 – 7119 – e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
6 cm -25 1422229 - 1
SRE SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Renato Filgueiras realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, na sede da E.E. Renato
Filgueiras, localizada na Rua Hélio Filgueiras, nº 81 - Bairro: Centro
- Cidade: Papagaios MG - CEP 35669 000 - Telefone (37) 3274-1150,
e-mail: [email protected], até o dia 17/12/2020, às 13
horas. A abertura e análise dos documentos ocorrerá em 18/12/2020, às
13:00 h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
4 cm -25 1422304 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Maria Aparecida Morais” realiza Chamada Pública
nº 03/2020- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até
o dia 16/12/2020-, às 10;00 horas, na sede da EE “Liberato de Castro-”,
localizada na Praça Professor Professor Otacílio Fernandes-, n° 37-,
Centro,Marliéria- – MG, CEP 35185-000, Telefone (31) 3844-1166,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 – 29
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Vicente Inácio Bispo” realiza Chamada Pública nº
03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão encaminhar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o
dia 16/12/2020, às 16:00 no e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “CYRO COTTA POGGIALI” realiza Chamada
Pública nº 02/2020- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 16/12/2020, às 16:00 horas, exclusivamente pelo
e-mail [email protected] Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
9 cm -25 1422276 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 08/2020;
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Nova Era e a
ex-Tesoureira da Caixa Escolar Professor Manoel Soares, município
de Itabira; Objeto: Confissão de dívida referente à execução dos Termos de Compromisso n° 647828/2012, 655216/2012, 658931/2012,
672244/2012, 674023/2012, 675617/2012, 676988/2012, 697381/2013,
636673/2011, 698818/2013, 704616/2013, 710558/2013, 711428/2013,
718624/2013, 721657/2013, 725257/2013, 733705/2014, 737584/2014,
741377/2014, 742975/2014, 775216/2015, 791488/2015, 701953/2013,
707828/2013, 740008/2014, 779088/2015 e RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - RDA, objetivando a devolução dos recursos utilizados em desacordo à Resolução SEE/MG n° 1346/2009, nº
2245/2012 e n° 2299/2013; Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 22.957,42. Nova Era, 24/11/2020.
4 cm -25 1422214 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
09/2020 - PROCESSO DE COMPRA Nº 126134744/2020.
ASecretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/
Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico n.º 09/2020, que tem por objeto a contratação
de empresa para prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC),na modalidade local, tráfego local em chamadas fixo para
fixo,com link de voz, com discagem direta a ramal, com faixa de numeração, com acesso RDSI - ISDN, com entroncamentos bidirecionais,
com ramais DDR (Discagem Direta a Ramal), incluindo suporte técnico, eventualmente necessário, de acordo com as exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:www.compras.mg.gov.brna opção “PREGÃO”,até
a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública deste
Pregão Eletrônico.A sessão pública terá início no dia 14/12/2020, às
10h00min.Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.bre seecompras.educacao.mg.gov.br.Maiores informações
poderão ser obtidas pelo e-mail:[email protected].
5 cm -25 1422194 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mercedes Nery Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2020, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 003/2020, de acordo com o Edital
007/2020 na Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Mercedes Nery Machado, localizada na Rua Santa
Terezinha, nº 359 – Bairro Santa Terezinha – CEP – 36045-490 – Juiz
de Fora/MG - Telefone (32) 3224-4050, e-mail: [email protected] até o dia 04/12/2020, de 07:00 às 17:00 hs.
3 cm -25 1422323 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mercedes Nery Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2020, às 16:00
horas, Processo de Licitação nº 004/2020, de acordo com o Edital
008/2020, na Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE – Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Mercedes Nery Machado, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 359 – Bairro Santa Terezinha – CEP
– 36045-490 – Juiz de Fora/MG - Telefone (32) 3224-4050, e-mail:
[email protected] até o dia 04/12/2020, de 7:00 às
17:00 horas.
3 cm -25 1422325 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 9085357/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0061384/2019-59. Assinatura: 24/11/2020. Partes: EMG/SEE e a empresaAmbiente Ar Condicionado Ltda. Objeto:
Alteração do endereço da Sede da empresa contratada (passarádeAvenida Amazonas, n.º 885 - sl. 332, Centro, CEP 30.180-000, Belo Horizonte/MGparaRua João Vicente de Moura, n.º 51, Bairro Diamante,
CEP 30.644-202, Belo Horizonte/MG), prorrogação da vigência do
contrato, sem reajuste dos preços,supressãodos aparelhos de ar condicionado do almoxarifado - antigas instalações à Rua Boaventura, n.º
33 - Bairro São Francisco/BH e o acréscimodos aparelhos de ar condicionado das novas instalações do Almoxarifado - Rua Juramento, n.º
700 - Bairro Jonas Veiga/BH. Valor: R$66.199,76. Dotação: OP/2020:
1261.12.368.151.2074.0001.339039-21 - FONTE: 21.1.0 - UPG: 3300.
Vigência: 12(doze) meses, a contar de 25/11/2020. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene e Marcelo César Finelli de Souza.
4 cm -25 1422370 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor José Freire, realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/12/2020 às 17h na E.E
Professor José Freire, localizada na Rua Nunes Lima n° 350, Bairro:
Industrial, Cidade: Juiz de Fora – MG, – CEP: 36081-430 Telefone:
(32) 3232-6585, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -25 1422337 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “OSWALDO CRUZ” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/12/2020, às 9:00h,
Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “OSWALDO CRUZ”, localizada na Rua: Dr. João Cavalheiro, s/
n°, Bairro: Santa Rita, Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP:
36.680-000 – Telefone: (32) 3261-1177, e-mail: [email protected], até o dia 09/12/2020, às 09:00h.
3 cm -25 1422331 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar LÍGIA BEATRIZ AMARAL torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de dezembro
de 2020, às 10:00, Processo licitatório nº 003/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, Exclusivamente por e-mail, no endereço escola.32689@
educacao.mg.gov.br da E.E “LÍGIA BEATRIZ AMARAL”, localizada
na Rua Maria de Lourdes Costa n°107 –Bairro Amaral – Carmópolis de
Minas - MG - CEP: 35.534-000 – Telefone (037) 3333-1201, até o dia
11/12/2020, às 17:00 horas.
3 cm -25 1422383 - 1
SER DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
( ) COLETIVA ( X ) INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Luiza de Oliveira realiza Chamada Pública Individual (Coletiva ou Individual) nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15/12/2020, ás 16: 00 h., na E.E. “Fortunata Vieira Ramos”, localizada na Rua Gentil de Castro Medeiros, nº 171, Rodeador – Monjolos –MG. CEP 39215-000 –Telefone (38) 37278202. E-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA COLETIVA (GOUVEIA)
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar “A
Caixa Escolar Joviano de Aguiar”, CNPJ nº 19.120.104/0001-68 realiza
Chamada Pública nº 04/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2020, às
9:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Bezinha Gandra realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 16/12/2020, ás 16:00 h., na EE Mestra
Bezinha Gandra, localizado na Rua Magnólia, nº 523 – Bairro Florestal – CEP 39.670-000– Telefone (038) 35211370, Município: Itamarandiba e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
9 cm -25 1422419 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO nº 2351700 000005/2020 –
TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição de quadros brancos com
entrega e instalação. A sessão de pregão terá início previsto para o dia
10/12/2020, às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
2 cm -25 1422287 - 1
ATO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE
ATO N° 2159/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o ato de
nomeação, publicado no Diário Oficial “MINAS GERAIS”, edição de
6 de novembro de 2020, em virtude de aprovação no concurso público
regido pelo Edital SEPLAG/UEMG n° 08/2014, para provimento do
cargo efetivo de Professor de Educação Superior, concede nos termos
do art. 66, parágrafo 1° da Lei n° 869 de 05 de julho de 1952, a prorrogação de posse por 30 (trinta) dias, a contar de 09/12/2020 a seguinte
candidata:
NOME
VAGA NÍVEL
LOTAÇÃO
PRICILA DA SILVA UM53
UNIDADE ACADÊVI
CUNHA
MICA DE UBÁ
Reitoria da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aos 25 de novembro de 2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
4 cm -25 1422413 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 003/2020
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO
A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, por intermédio da Superintendente do Hospital Universitário Clemente de
Faria – HUCF, torna público aos interessados a PRIMEIRA RETIFICAÇÃO ao edital da Tomada de Preços 03/2020, Processo 2311076
000551/2020, para Prestação de serviços de Projeto Executivo Eletroeletrônico e o Projeto de Sistema de Prevenção e Combate ao Incêndio e Pânico para o Hospital Universitário Clemente Faria - Convênio Pro Hosp P-567/2019 - Resolução 6792/2019 - SIAFI 924130-9, a
saber: Fica alterado o subitem 8.2.5.2.8 do procedimento que passa a
ter a seguinte redação: Não serão aceitos CERTIDÕES DE ACERVO
TÉCNICO ou ATESTADOS de Fiscalização, Supervisão, Gerenciamento, Controle Tecnológico ou Assessoria Técnica de Obras. Torna-se
pública as alterações supracitadas, permanecendo inalteradas demais
condições do edital.
Montes Claros/MG, 25 de novembro de 2020
PRISCILLA IZABELLA FONSECA BARROS DE MENEZES
Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF
4 cm -25 1422088 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO DO TERMO ADITIVO FUCAM/GLA (22223855)
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA por um período de mais 04 (quatro)
meses e atualização do preço dos serviços continuados de locação de
veículo, para atender a demanda dos Centros Educacionais da Fucam
localizados nos municípios de Esmeraldas, Riachinho, Juvenília, Januária, São Francisco Buritizeiro/MG e sede – Belo Horizonte, de acordo
com o Índice IPCA acumulado, referência Outubro/2020, na ordem de
aproximadamente 3,91821% ( três inteiros e noventa e dois por cento),
conforme a CLAUSULA SEXTA – DO REAJUSTAMENTO do Contrato celebrado entre a Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM
e a Localiza Rent a Car S.A, conforme Processo de Compras SEI nº
2160.01.0000286/2019/72 com vigência de 04 (quatro) meses. Início
28/12/2020 e término em 27/04/2021 com as seguintes dotações Orçamentárias: 2161.04.122.705.2500.0001.3.3.90.3917.0.10.1 e 2161.11.
334.039.4373.0001.3.3.90.3917.0.10.1 no valor total de R$ 27.402,08
(Vinte e sete mil, quatrocentos e dois reais e oito centavos). Assinatura: 24/11/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011252337270129.
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4 cm -25 1422115 - 1