Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 respectivas especialidades e os processos em que atuaram; II – a data de nomeação e o valor dos honorários que lhes foram atribuídos; III – a quantidade de pessoas físicas assistidas. Art. 35. Cabe à Diretoria Especial: I - autorizar o pagamento dos honorários decorrentes da prestação dos serviços e dos encargos tributários

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 28 de março de 2017 Publicação: quarta-feira, 29 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.236 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 32/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições l

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 09 de agosto de 2019 Publicação: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.790 RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Nº 04 / 2019 - Dispõe sobr

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 09 de novembro de 2017 Publicação: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.383 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.699/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 06 de abril de 2017 Publicação: sexta-feira, 07 de abril de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.243 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 890/2017 (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Publicação: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.331 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 77/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 07 de fevereiro de 2017 Publicação: quarta-feira, 08 de fevereiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.203 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 223 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 00599 Processo: 0000578-92.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUDIVAN VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00600 Processo: 0000580-28.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 08 de agosto de 2017 Publicação: quarta-feira, 09 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.324 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1979, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 - O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA�

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PORTARIA GAPRE Nº 2.167/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 05.11.2018, a Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito do 5º juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, de responder pelo expedient